DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025 11

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2022-SEINFRA, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/05/2025, e execução por igual período, contados de 25/04/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001327/20 25-00-SEINFRA.

Manaus, 23 de abril de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 052/14-07, que autoriza a implantação do Trecho ll: Anel Leste - segmento entre a Rotatória da Reserva Ducke e o Trevo da Av. Cosme Ferreira com o Eixo Norte Sul, perfazendo uma extensão de 17,4km, localização no Trecho ll: Anel Leste - segmento entre a Rotatória da Reserva Ducke e o Trevo da Av. Cosme Ferreira com o Eixo Norte Sul, nas coordenadas geográficas Ponto Inicial - 03º00’26,34”S e 59º56’20,78”W; Ponto Final - 03º05’20,27”S e 59º56’20,78”W, Manaus-AM, para Rodovias e Ferrovias, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Karla Marques da Silva/Chefe de Departamento; Larissa Marques Costa/Assessor II; Rebeka Janaína Ferreira da Silva/Colaborador (a); Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus -AM/Brasília-DF/ Manaus/AM; 07/05/2025 a 09/05/2025; Objetivo : Participar da oficina de construção de Metodologia - Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz, em Brasília/DF.

Manaus, 23 Abril de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Gestão n° 001/2022-SEAS. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , inscrita no CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a dilatação da execução do presente projeto por mais 12 (doze) meses, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades do PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAS. Valor Global: R$ 34.407.085,65, Valor Empenhado: R$ 8.292.000,00 UO: 31101; PT: 08.244.3237.2784.0001; FR: 1.704.1450.0000.0000; ND: 33508599; NE: 2025NE0000259; Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.001303/2025-54-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 116 e § 1°, Art 57 da Lei n° 8.666/93,

Manaus, 23 de abril de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

DECLARAÇÃO DE BENS , por força de Decretos Governamentais, referentes à exoneração e nomeação de outubro a dezembro do exercício de 2024 dos servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social- SEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO