DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

Nascimento Mendonca/Capo Arte Cultura E Tecnologias. Objeto: “Evento Cheiro Da Amazônia Em Maués”. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 263/2025-FEC. Proponente: Kedson Pires De Oliveira. Objeto: Traços Sagrados: Artesanato Em Cuia. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 264/2025-FEC. Proponente: Jarline Dos Santos De Carvalho. Objeto: Encontro Internacional De Capoeira Da Frente Unida Da Capoeira Tradicional No Amazonas. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 266/2025-FEC. Proponente: Adalmir Farias Fernandes. Objeto: Capoeira Angola: Ancest ralidade, Inclusão E Transformação. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 269/2025-FEC. Proponente: Carliany De Souza Santos. Objeto: Macuranys. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 272/2025-FEC. Proponente: 57.745.287 Maurubi Conceição De Abreu. Objeto: “Os Amostradinhos.com Iranduba”. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 276/2025-FEC. Proponente: 48.117.510 Bruno Elandio Pantoja De Sousa / Bacaba Consultoria E Produções. Objeto: “Projeto Bloco Do Frei: Cultura, História E Pertencimento.” Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 277/2025-FEC. Proponente: Maickson Dos Santos Serrão. Objeto: “Paulo Onça: Música que vibra na alma”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 280/2025-FEC. Proponente: Ranyere De Almeida Frota. Objeto: Super Arco-Íris - Festival Do Orgulho. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 22.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 220788

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.009431/2025-55 (SIGED), datado de 29/03/2025, de interesse da servidora AMANDA ARAUJO DOS SANTOS LEAL, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer renovação da licença por motivo de afastamento do cônjuge, funcionário civil, militar, ou servidor de autarquia;

CONSIDERANDO o PARECER N° 258/2025 - ASJUR (SSP), datado de 04/04/2025, que entende ser possível a renovação da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

CONSIDERANDO que a licença concedida não detém caráter remuneratório, não recaindo, assim, ônus a este Erário.

I - CONCEDER , de acordo com o Art. 65, inciso IV, da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, 02 (dois) anos de licença, sem ônus a esta Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM, por motivo de afastamento do cônjuge, funcionário civil, militar, ou servidor de autarquia à servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

Matrícula Servidor Cargo Período 247.320-8 A AMANDA ARAUJO DOS SANTOS Assistente 30/04/2025 à LEAL Operacional III 29/04/2027

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de abril de 2025.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 220766

atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.009367/2025-02 (SIGED), datado de 28/03/2025;

I - CONCEDER ao servidor ERICK RIBEIRO COSTA , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.071-6 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 02 / 05 / 2025 à 01 / 08 / 2025 , referente ao quinquênio 31/05/2017 à 30/05/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 10 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 220763

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021-SEAP. ASSINATURA : 01/04/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa, SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a ALTERAÇÃO CONTRATUAL, para ACRÉSCIMO do quantitativo do objeto do Contrato nº 002/2021-SEAP. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2123.0001, FONTE : 2.700.2801.1444.0000, ND :33903912, NE : 2025NE0000244 de 25/03/2025, VALOR : R$ 373.365,00 FUNDAMENTO DO ATO : Proc : 01.01.041101.000445/2024-77.

Manaus, 23 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de abril de 2025.

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Allan de Azevedo Alves, Feliphe Barros Nascimento e Ianca Márcia De Araújo Simões. Trecho : Manaus (AM) - Brasília (DF) - Manaus (AM). Período: 23/04/ a 25/04/25. Objetivo: Reunião com a SENAPPEN para tratar de assuntos referentes a construção do Presídio de Manacapuru/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 220767

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 220765

ESPÉCIE : Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO