DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025 9

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (OTOCLIN); Objeto : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 13/04/2025 a 13/04/2026; VALOR TOTAL: R$ 8.273.474 , 76 (oito milhões, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 1421 de 07 / 04 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.001686/2025-30.

Manaus, 14 de abril de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 16/04/2025 a 16/04/2026; VALOR TOTAL: R$ 625.297 , 68 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 1422, de 07/04/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.001085/2025-27.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO:ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 06 / 04 / 2025 a 06/04/2026 ; VALOR TOTAL : R$ 12.288 , 00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.1000; NE nº 1406 de 04/04/2025 no valor de (um mil e vinte e quatro reais), ficando o restante a ser empenhado R$ 1.024 , 00 posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001646/2025-98.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 220877

Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000012 em 02.04.2025, no valor de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000013 em 02.04.2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000014 em 02.04.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.00 0225/2024-04-FEC. TEC Nº 185/2025-FEC. Proponente: Cibele Loraynny Nogueira Mendonça. Objeto: Festival de Capoeira Mood Ubuntus IV. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 186/2025-FEC. Proponente:

Ivenir Pereira Da Silva. Objeto: III Mestras do Saber e da Mandinga. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 188/2025-FEC. Proponente: Miqueas Davis De Assis Souza. Objeto: Festival Manaus Lago do Limão tem Capoeira. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 192/2025-FEC. Proponente: Paulo Rossy Almeida Da Silva. Objeto: “Capoeira In The Forest.”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 194/2025-FEC. Proponente: Rosimar Sideral Da Silva. Objeto: Identidade Cultural Das Pastorinhas. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 197/2025-FEC. Proponente: Maria Mercedes Magalhães Levy. Objeto: NavegArte: Cultura e Folclore em Movimento pelo Amazonas. Valor: : R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 198/2025-FEC. Proponente: Amada Amanda Viana Procópio. Objeto: FMA - Feira de Artesanato de Mulheres Amazônidas - 1ª Edição. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 199/2025-FEC. Proponente: Francisco Mendes Barbosa. Objeto: “Intercâmbio Menino Vem Jogar Capoeira”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 201/2025-FEC. Proponente: Mario Fernando Da Silva Santos. Objeto: “12° Festival Folclórico de Codajás - O resgate e a valorização da cultura popular codajaense”. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 203/2025-FEC. Proponente: Thiago Marques Reis. Objeto: “Retalhos De Toada - Panyë Iandê: Da arte se faz resistência”. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 205/2025-FEC. Proponente: Dermilson Brasil De Freitas. Objeto: “Ciclo De Oficinas, Palestras E Batizados Escola De Capoeira Luta De Libertação.” Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). TEC Nº 207/2025-FEC. Proponente: Maria Rocineide Santos Da Silva. Objeto: “Sementes Que Transformam”. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). TEC Nº 208/2025-FEC. Proponente: Luca Di Lúcio Braña. Objeto: “Realização Da 2° Edição Da Competição Pindorama.” Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 209/2025-FEC. Proponente: Keynes Vieira Breves. Objeto: “4ª Edição Do Galo De Parintins”. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 210/2025-FEC. Proponente: Alcidineia Mota Da Costa. Objeto: “1º Festival Maruaga De Artesanato” Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 215/2025-FEC. Proponente: Graciene Conceição De Abreu. Objeto: “Retalhos Vivos: Tapetes Artesanais Com Retalhos Sustentáveis”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 220/2025-FEC. Proponente: Julia Ayme Marapara Mafra. Objeto: “Arumã E Tucum Memórias Vivas: Saberes E Fazeres Ancestrais Do Povo Kokama E Kaixana”. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). TEC Nº 221/2025-FEC. Proponente: Romenia Herica Martins Da Costa. Objeto: “3° Chama Eu Pra Jogar Na Selva”. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). TEC Nº 223/2025-FEC. Proponente: Rojane Oliveira Lima. Objeto: Projeto Capoeirada. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). TEC Nº 225/2025-FEC. Proponente: Dheigson Da Rocha Curintima. Objeto: Encontro de Angoleiros em Manaus/Am. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). TEC Nº 227/2025-FEC. Proponente: Geovani Diniz De Abreu Lagos. Objeto: Escolha Da Rainha Do Bloco Das Piranhas 2025. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 230/2025-FEC. Proponente: Alzanir Fernandes Pinto. Objeto: Arte Da Floresta. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 231/2025-FEC. Proponente: Selma Lúcia Menezes Machado. Objeto: Meus Sinais: Oficina De Mosaico Em Abstração Para Mulheres Surdas. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 234/2025-FEC. Proponente: Heloisa Santarém Da Silva. Objeto: Molongó: A Arte Da Floresta Em Cada Peça. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 235/2025-FEC. Proponente: Terezinha Silva Barbosa Rosenhaim. Objeto: “Cor E Arte”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 237/2025-FEC. Proponente: Fabio Junior Lima Da Costa. Objeto: Ginga Comunidade: Cultura Em Movimento. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 245/2025-FEC. Proponente: Sarah Sandra Rosas Barbosa. Objeto: “Projeto Carnaval Tia Suzana E Seus Cafuzos”. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 246/2025-FEC. Proponente: Levi Barbosa Sales. Objeto: Carnaval Para Todos: Inclusão E Acessibilidade No Ritmo Da Alegria. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 248/2025-FEC. Proponente: Neon Solimões Paiva Pinheiro. Objeto: “3ª Feira Das Artes Indígenas Do Município De Benjamin Constant, Amazonas”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 250/2025-FEC. Proponente: Telma De Lima Brasilino. Objeto: Projeto Sacolas Ecofam Alternativa Sustentável Para Produção De Sacolas Reutilizáveis. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 254/2025-FEC. Proponente: Keila Gama De Albuquerque. Objeto: “Bloquinho De Todas As Cores”. Valor: R$ 100.00,00 (cem mil reais). TEC Nº 255/2025-FEC. Proponente: Jéssica Gonzaga Napoleão Valois. Objeto: Essa rua é nossa. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 256/2025-FEC. Proponente: Dário Lima De Andrade. Objeto: “Exuberância Quilombola E Indígenas”; um projeto de reconhecimento e valorização da criatividade artesanal. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 258/2025-FEC. Proponente: Manoel Bello Marinho/Bello Producoes. Objeto: Quilombo Na Folia. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 259/2025-FEC. Proponente: Fernanda Andrade Butel. Objeto: Oficinas de Tambores e Adereços Carnavalescos. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 260/2025-FEC. Proponente: 50.845.963 Rafhael

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO