DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

A; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Nível: 8; A Contar: 01.02.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus 11 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.000418 / 2025 - 09 .

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretário Executivo

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HERINGER TÁXI AÉREO LTDA; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de aproximadamente de 24,9984% sobre o Valor do Contrato Primitivo; VALOR TOTAL : R$ 7.204.086 , 45 (sete milhões, duzentos e quatro mil, oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária : 17701-FES; Unidade Gestora : 17101-SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2283.0001; Natureza da Despesa : 33903309; Fonte : 1.600.2310; Nota de Empenho nº 1289 de 26/03/2025, no valor de R$ 1.200.681 , 08 (um milhão, duzentos mil, seiscentos e oitenta e um reais e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente;. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.005561 / 2025 - 89.

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/04/2025 a 04/04/2026; VALOR TOTAL : R$ 36.196.360 , 44 (trinta e seis milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903912; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 1405, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativo nº 01.01.017101.002147/2025-18.

Manaus, 14 de abril de 2025

Manaus, 04 de abril de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/03/2025 a 18/03/2026, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 849.340 , 40 (oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 1124 de 18/03/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.050088 / 2024 - 03 .

Manaus, 08 de abril de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 29,33% do valor do Contrato Primitivo para realizar a exclusão da Unidade de Saúde Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, a contar de 01/12/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046548 / 2024 - 07 .

Manaus, 08 de abril de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 25/03/2025 a 25/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 10.943.658 , 66 (dez milhões, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903916 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho nº. 1251 de 24 / 03 / 2025 ,

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PRODAM -PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; OBJETO : a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 08/02/2025 a 08/02/2026; b) Alteração da Cláusula Décima Primeira do Contrato Primitivo para a concessão do reajuste contratual; VALOR TOTAL: R$433.349,04 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES ; Unidade Gestora: 17101-Secretaria de Estado de Saúde ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001 ; Elemento de Despesa: 33904003 ; Fonte: 1.500.1000 ; NE nº 0383 o valor de R$1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.045862/2024-64.

Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 004/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a empresa SERVIÇO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA PASSO LTDA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 104/2025-CSC; OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Eletrofisiologia Intervencionista, Estimulação Cardíaca e Atendimento Ambulatorial de Arritmias Cardíacas em Pacientes Adultos e Pediátricos, a fim de atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM); VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 10/04/2025 a 10/04/2030; VALOR TOTAL: R$ 11.457.776 , 40 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 1442 de 08 / 04 / 2025 , no valor de R$ 130.552 , 55 (cento e trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027263/2023-88.

Manaus, 11 de abril de 2025

Secretário Executivo

Protocolo 220862

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO