DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025 7

Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP/ AM. Sindicatos: SINFISIO/AM, SINDSAÚDE/AM, SASEAM, SINDCD /AM e SINDIRADIAÇÃO. Secretária: Hynara Melice de Araujo Barbosa;

III - DETERMINAR que a comissão seja norteada pelos critérios dispostos conforme Resolução CNS nº 52 de 06 de maio de 1993 e Resolução CES-AM N.º 023 de 26 de julho de 2005, e delibere quanto a forma de condução dos trabalhos; IV - FIXAR o prazo de 90 (noventa) dias para a realização dos trabalhos a contar de 09 de março de 2025, podendo ser prorrogada por igual período. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

cujo objeto é a consultoria técnica especializada para assessoramento na elaboração de estudos e propostas para a otimização das Parcerias Público-Privadas - PPPs vigentes na rede de saúde pública do Estado, incluindo estudos destinados à proposição de soluções para a modernização da gestão assistencial e de infraestrutura dos maiores hospitais da rede de saúde pública do Amazonas e da Central de Medicamentos do Amazonas -CEMA, conforme processo SIGED nº 01.01.043102.001416/2025-29.

Função Subfunção Programa Ação Local ND FR Valor 10 122 0001 2001 0001 339035 1.500.100 550.000,00 TOTAL R$ 550.000,00

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES , Manaus, 23 de abril de 2025.

Que se faz ao Termo de Fomento nº 012/2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO JATOBÁ , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 43 (quarenta três) dias , a contar de 11 / 05 / 2025 a 22 / 06 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010539 / 2024 - 70 - SES / AM.

Manaus, 08 de abril de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº 01.01.017101.008436 / 2025 - 20 / SES - AM .

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: SUZIELE DA COSTA SOUZA LIMA ; Cargo Simbologia: Chefe de Departamento AD-1; Nível: 15; A Contar: 02.01.2025. Nome: GABRYELLA BATISTA DA SILVA ; Cargo Simbologia: Gerente AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2025. Nome: HELANY DO NASCIMENTO MARQUES ; Cargo Simbologia: Gerente AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.02.2025. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA ORDENADORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual Autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado no Ofício n° 1027/2025-GCE/UGPE.

CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 01.01.017101.014826/2025-30.

RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO , em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no valor de R$ 550.000 , 00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) visando atender as despesas do contrato nº 002/2024-UGPE, firmado com a Fundação Getúlio Vargas,

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

Protocolo 220880

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017117.000093/2025-87 ; 017120.000052/2025-31 ; 017116.000155/2025-60 ; 017101.003854/2025-21 ; 017101.047554/2024-73 ; 017120.000054/2025-20 ; 017101.005426/2025-33 ; 017113.000100/2025-80 ; 017115.000076/2025-60 ; 017109.000140/2025-91/SES-AM.

DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - EDNEIDE FREIRE DA SILVA , Enfermeiro Generalista, 175.386-0 B, 01/02/2025; 02 - ELAINE KEZIA SERIQUE DA SILVA , Enfermeiro Obstetra, 267.301-0 A, 31/01/2025; 03 - ELAINE PRISCILA PAES CAMPELO , Enfermeiro Intensivista, 267.149-2 A/B, 03/03/2025; 04 - FABIO RAYNON PIMENTEL SERRAO , Enfermeiro Emergencista, 267.294-4 A, 01/02/2025; 05 - JOSUE NELIO BRUTUS , Farmacêutico, 256.643-5 A, 01/01/2025; 06 - JULINILCE GONZAGA GUIMARÃES , Enfermeiro Obstetra, 267.796-2 A, 26/02/2025; 07 - KAREN KAROLINE FERNANDES MOTA , Técnico de Enfermagem, 250.487-1 A, 01/02/2024; 08 - LIRIAN RAQUEL BEZERRA DE SOUZA , Enfermeiro Generalista, 236.249-0 C, 05/03/2025; 09 - MAYARA KAROLEN MACIEL SANTOS , Técnico de Enfermagem, 254.456-3 B, 01/02/2025; 10 - RAIMUNDA FERRO DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 251.435-4 A, 18/03/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 11 de Abril de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: GILMARA CASTRO TOKUTA ; Matrícula: 241.794-4 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 8; A Contar: 01.02.2025. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: HELLEN ZIZA VALENTE PORTELA DE AZEVEDO ; Matrícula: 189.099-9

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO