DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

Especialidades Dr. Afrânio Soares; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 58 inciso II da Lei Orgânica do Estado do Amazonas, e, CONSIDERANDO Resolução CNS nº 52 de 06 de maio de 1993 e Resolução CES-AM N.º 023 de 26 de julho de 2005; CONSIDERANDO que a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS - MENPS/AM é um fórum paritário que reúne gestores e trabalhadores, que trata sobre as relações de trabalho e funcionamento do SUS; CONSIDERANDO a 45ª Reunião 38ª Ordinária da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS do Amazonas de 10 de fevereiro de 2025, que aprovou a criação e a composição da Comissão Especial de Estudo Técnico Orçamentário e Financeiro para a viabilidade no atendimento às Datas Bases dos anos de 2022 e 2025 , Promoções e Progressões , dos servidores públicos da Saúde do Estado do Amazonas.

RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão Especial de Estudo Técnico Orçamentário e Financeiro das Datas Bases 2022 e 2025, Promoções e Progressões - SES/AM;

II - DESIGNAR como membros: Gestão: Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - DGTES/SES, Gabinete da Secretária de Estado de Saúde, Procuradoria Geral do Estado - PGE, Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ, Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Sindicatos: SINFISIO/AM, SINDSAÚDE/AM, SASEAM, SIMEAM, SINDCD/AM e SINDIRADIAÇÃO. Secretária : Hynara Melice de Araujo Barbosa;

III - DETERMINAR que a comissão seja norteada pelos critérios dispostos conforme Resolução CNS nº 52 de 06 de maio de 1993 e Resolução CES-AM N.º 023 de 26 de julho de 2005, e delibere quanto a forma de condução dos trabalhos; IV - FIXAR o prazo de 90 (noventa) dias para a realização dos trabalhos a contar de 01 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por igual período.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 017101.009644/2025-47 ; 017101.010053/2025-12 ; 017101.008178/2025-82 ; 017101.008361/2025-88 ; 017101.009373/2025-20 ; 017101.010032/2025-05 ; 017101.008636/2025-83 ; 017101.007601/2025-27 ; 017101.009968/2025-85/SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/ SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - AMARIADES PINHEIRO BATISTA , Assistente Social, Mat. 003.777-0 B, Maternidade Nazira Daou de 02/07/2000 à 28/02/2001; 2 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA NEVES , Auxiliar de Enfermagem, Mat. 159.908-9 B, Maternidade Alvorada de 18/11/1993 à 28/02/2001; 3 - MARIA DA GLORIA VIDINHA DOS REIS , Auxiliar de Serv Gerais 2a Classe, Mat. 152.669-3 A, Unidade Mista de Itamarati de 03/12/1994 à 28/02/2001; 4 - MARIA PIRES DA CRUZ LEAL , Auxiliar de Enfermagem, Mat. 158.613-0 A, Instituto da Criança - ICAM de 01/12/1999 a 28/02/2001; 5 - ODECY DOS SANTOS NASCIMENTO , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 150.684-6 B, Unidade Mista de Manacapuru de 17/09/1994 a 28/02/2001; 6 - OLEAN MENEZES DE QUEIROZ , Assistente Social, Mat. 142.057-7 B, Unidade Mista de Rio Preto da Eva de 10/08/1994 a 28/02/2001; 7 - SEBASTIANA LIRA PEREIRA , Copeira, Mat. 160.045-1 A,

Unidade Mista de Parintins de 01/08/2000 a 28/02/2001; 8 - VALDENIZE DE MATOS FERREIRA , Auxiliar de Enfermagem, Mat.158.597-5 A, Pronto Socorro 28 de Agosto de 01/12/1999 a 28/02/2001. II - RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do Estado relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria N.º 0145/00-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de Fevereiro de 2000, o Nome da servidora SEBASTIANA LIRA PEREIRA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: SEBASTIANA NIRA PEREIRA, LÊIA-SE: SEBASTIANA LIRA PEREIRA. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - AFRANIO GEORGE ARAUJO DOS SANTOS , Médico, Mat. 015.120-3 G, Fundação Adriano Jorge, 19/03/1990.

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 58, § 2º, II e V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 52 de 06 de maio de 1993 e Resolução CES-AM N.º 023 de 26 de julho de 2005; CONSIDERANDO que a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS - MENPS/AM é um fórum paritário que reúne gestores e trabalhadores, que trata sobre as relações de trabalho e funcionamento do SUS; CONSIDERANDO a 45ª Reunião 38ª Ordinária da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS do Amazonas de 10 de fevereiro de 2025, que aprovou a composição da Comissão Especial para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde - PCCR, RESOLVE: ALTERAR , na forma que especifica, a Portaria N.º 101/2022-DGRH/SES-AM, de 18 de fevereiro de 2022, a composição e o prazo para a realização dos trabalhos.

I - DESIGNAR como presidente: Sérgio Luiz Souza dos Santos - DGTES/ SES-AM.

II- Membros : Ednilton de Paiva Coimbra - FES-SES/AM, Yann Rodrigues Pinheiro - DGTES-SES/AM, Raquel Bamond Reis - FUHAM, Suzy Oliveira de Araújo - SEAD, Cleidinir Francisca do Socorro - SINDSAÚDE, Rodrigo Silva da Cruz - SINDIRADIAÇÃO, Juliane Maury Pereira Lucena - SINFISIO, Verediana Marreiro de Lima Lopes - SINDNUTRI, Silvana Osmarina de Andrade Pinto - SASEAM, Sheila Cristina de Araujo Valente - FHAJ, Maria Angela Costa Lima Gioia - FCECON, Marcus Vinicius de Souza Tufic - FMT-HVD, Maria de Jesus Rodrigues Feitosa - FVS-RCP, Geane Lopes Marques de Souza - FHEMOAM e como Secretária da Comissão Especial a servidora Hynara Melice de Araújo Barbosa - DGTES/SES-AM.

III - DETERMINA que a comissão seja norteada pelos critérios dispostos conforme Resolução CNS nº 52 de 06 de maio de 1993 e Resolução CES-AM N.º 023 de 26 de julho de 2005, e delibere quanto a forma de condução dos trabalhos; IV - FIXAR o prazo de 90 (noventa) dias para a realização dos trabalhos, a contar de 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por igual período. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 16 de abril de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 220817

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 58, § 2º, II e V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 52 de 06 de maio de 1993 e Resolução CES-AM N.º 023 de 26 de julho de 2005; CONSIDERANDO que a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS - MENPS/AM é um fórum paritário que reúne gestores e trabalhadores, que trata sobre as relações de trabalho e funcionamento do SUS;

CONSIDERANDO a 45ª Reunião 38ª Ordinária da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS do Amazonas de 10 de fevereiro de 2025, que aprovou a criação e a Composição da Comissão Especial de Estudo Técnico e Orçamentário para a viabilidade no atendimento ao Plano de Saúde para os Servidores Públicos da área da Saúde do Estado do Amazonas - SES / AM .

RESOLVE: I - PRORROGAR a Comissão Especial de Estudo Técnico e orçamentário

para a viabilidade no atendimento ao Plano de Saúde para os Servidores Públicos da área da Saúde do Estado do Amazonas -SES/AM;

II - DESIGNAR como membros um representante: Gestão: Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - DGTES/SES, Gabinete da Secretária de Estado de Saúde, Procuradoria Geral do Estado - PGE, Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, Fundação de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO