DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025 5

do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: LIDIA NAYARA ELIS RABELO DE OLIVEIRA ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A Contar: 02.12.2024. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 15 de abril de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGEDn ° 017101.011219/2025-18 ; 017101.012194/2025-70 ; 017101.012193/2025-25 ; 017101.048970/2024-99 ; 0 17101.010828/2025-50/ SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

RESOLVE: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - DANIEL ROGER GOULART SILVA , Médico, 152.929-3B, SPA Coroado de 01/12/2000 à 28/02/2001; 2 - EMIRO GNUTZMANN MUNIZ , Técnico Nível Superior, 118.156-4C, Unidade Mista de Maués de 03/11/1990 à 24/05/1994; 3 - MARIA DE FATIMA PEREIRA LIMA , Enfermeira, 129.106-8A, Unidade Mista de Carauari de 04/10/1990 à 31/11/1997. II - RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do Estado relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria N.º 29/2025-DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de Janeiro de 2025, da servidora RAIMUNDA NONATA GUIMARÃES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: PRORROGAÇÃO, LÊIA-SE : ADMISSÃO. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - MARIA DAS DORES SOUZA PINHEIRO , Auxiliar de Serviços Gerais, 115.721-3A, Unidade Mista de Envira, 01/10/1987. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº

01.01.017101.008439 / 2025 - 64 / SES - AM .

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: IGOR BARBOSA FERREIRA ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3; Nível: 13; A Contar: 13.01.2025. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 15 de abril de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA nos Processos nº017130.000126/2025-10 ; 017101.002479/2025-00/SES-AM.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - JISELLI GUAITOLINI , Farmacêutico Bioquímico, 193.609-3 B, 16 / 04 / 2025 a 16 / 04 / 2027 , 02 - RODRIGO SABOIA DE LIMA , Técnico de Patologia Clínica, 241.872-0 A, 31 / 01 / 2025 a 31 / 01 / 2027 , Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 09 de abril de 2025.

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Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº 01.01.017101.008441/2025-33/SES-AM.

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: DIANA CARLA PINTO LIMA ; Cargo Simbologia: Chefe de Departamento AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.02.2025. Nome: ANA CAROLINA CASSIO DO NASCIMENTO LACERDA ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A Contar: 03.02.2025. SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017101.050168/2024-69 ; 017101.002658/2025-30 ; 017101.002488/2025-93 ; 017101.002501/2025-04 ; 017101.001870/2025-80 ; 017101.008040/2025-83 ; 017104.000033/2025-03 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDENOR GONCALVES DAMASCENA , Auxiliar de Enfermagem, 152.065-2C, 2013 a 2018, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista Manacapuru; 02 - BERNARDINO JOSE LINDOSO NETO , Auxiliar Operacional de Saúde, 230.993-9A, 2014 a 2019, 14/04/2025 a 13/07/2025, Unidade Mista de Manicoré; 03 - DIRLEY LEAL NOGUEIRA , Copeiro, 214.948-6A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 04 - DORISNEY DA CUNHA AMORIM , Técnico de Enfermagem, 177.343-7B, 2014 a 2019, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 05 - ELISANGELA CABRAL VIANA , Técnico, 245.702-4A, 2018 a 2023, 17/03/2025 a 14/06/2025, Unidade Mista Nova Olinda do Norte; 06 - HERLEIDE MOURA DA SILVA , Agente Administrativo, 163.853-0B, 2019 a 2024, 16/04/2025 a 14/07/2025, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 07 - JANE MARCIA MENDES CHAVES , Técnico de Enfermagem, 198.844-1A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Policlínica Codajás; 08 - LIANA CARLA ALBUQUERQUE PERES MARTINHO , Medico Especialista, 176.578-7C, 2016 a 2021, 29/05/2025 a 27/08/2025, CAIC+

Protocolo 220785

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO