DOEAM 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 23 de abril de 2025

a Portaria nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024 destinado ao apoio nas ações de saúde às populações afetadas pela crise gerada no Estado e no município de Manicoré, conforme Plano de Ação, anexo;

CONSIDERANDO o Parecer favorável da área técnica tendo em vista, a melhoria dos atendimentos, e fortalecendo a implementação das ações em saúde;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.014275/2025-04, que dispõe sobre aporte financeiro que trata a Portaria nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024 destinado ao apoio nas ações de saúde às populações afetadas pela crise gerada no Estado e no município de Manicoré/AM.

APROVAR A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM, autorizado pela Coordenadora da CIB/AM, Senhora Nayara de Oliveira Maksoud, para recebimento de recurso financeiro que trata a Portaria nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024 destinado ao apoio nas ações de saúde às populações afetadas pela crise gerada no Estado e no município de Manicoré/AM.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 067/2025 AD REFERENDUM, datada de 22 de abril de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

Presidente do COSEMS/AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA ALICE RAMOS DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 241.317-5A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Tefé; 02 - CLEUDINEY DA SILVA SANTOS , Agente Administrativo, 111.694-0B, 2012 a 2017, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista de Codajás; 03 - JOSE FRANCISCO DA SILVA MARQUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 230.036-2A, 2014 a 2019, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 04 - KATICLEIA SILVA DE OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, 239.049-3A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista de Ipixuna; 05 - LUZIETE RODRIGUES SALDANHA , Auxiliar Operacional de Saúde, 230.037-0A, 2014 a 2019, 01/02/2025 a 02/05/2025, Unidade Mista Benjamin Constant; 06 - MARIA ELIZANGELA OLIVEIRA FARIAS , Enfermeiro, 180.374-3B, 2011 a 2016, 01/02/2025 a 02/05/2025, Unidade Mista de Castanho; 07 - NORMA RODRIGUES DE LIMA , Auxiliar de Patologia Clinica, 173.668-0B, 2013 a 2018, 06/03/2025 a 04/06/2025, Unidade Mista de Maués; 08 - PRISCIANE MARINHO DA CUNHA BREVES , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.370-1A, 2006 a 2011, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 09 - RAIMUNDO ODEMAR DE SOUZA ALBUQUERQUE , Auxiliar de Serviços Gerais, 106.611-0C, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Departamento de Infraestrutura em Saúde; 10 - WILLIAN PANTOJA RODRIGUES , Vigia, 246.421-7A, 2018 a 2023, 02/05/2025 a 30/07/2025, Unidade Sanitária de Silves;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº 017101.047504/2024-96 ; 017104.000444/2024-18 ; 017101.010307/2025-00 ; 017103.000182/2025-82 ; 017101.004016/2025-75 ; 017101.040361/2024-91 ; 017101.004982/2025-92 ; 017101.041556/2024-59 ; 017101.002798/2025-08 ; 017101.004802/2025-72 ; RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - EDUARDO ALEXANDRE ARAUJO DO VALLE , Técnico de Enfermagem, 198.437-3A, 2008 a 2013, 03/02/2025 a 04/05/2025, CAPS Dr. Silvério Tunds; 02 - GERMAN GERARDO RIVERA VIGO , Médico Graduado, 179.400-0E, 2014 a 2019, 01/04/2025 a 29/06/2025, Policlínica Codajás; 03 - IRAM CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA , Motorista, 193.750-2A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Departamento de Logística DELOG; 04 - JOCELY RODRIGUES DA ROCHA , Agente Administrativo, 237.557-5A, 2016 a 2021, 02/06/2025 a 30/08/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 05 - JOSE ELIAS ROCHA DOS SANTOS , Agente Administrativo, 003.567-0B, 2017 a 2022, 26/03/2025 a 24/06/2025, Departamento de Infraestrutura em Saúde; 06 - KADNEY DE ASSIS PIMENTEL , Agente Administrativo, 237.883-3A, 2016 a 2021, 03/02/2025 a 04/05/2025, Assistência Jurídica; 07 - OSVALDINO BEZERRA DA COSTA , Motorista, 118.030-4B, 2010 a 2015, 10/03/2025 a 08/06/2025, Departamento de Logística DELOG; 08 - SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO , Medico Especialista, 237.073-5A, 2017 a 2022, 25/07/2025 a 22/10/2025, CAIMI Paulo Lima; 09 - SIMARA MOTA DO NASCIMENTO , Enfermeira, 190.286-5A, 2016 a 2021, 10/03/2025 a 08/06/2025, Ouvidoria Estadual Do Sus; 10 - VICENTE ROCHA MOTA , Enfermeiro, 234.261-8B, 2018 a 2023, 07/07/2025 a 05/10/2025, Secretaria Executiva de Assistência;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDEANDO ainda o que consta no Processo nº 01.01.017101.008432 / 2025 - 42 / SES - AM . R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: JADER ALMEIDA GUERREIRO ; Cargo Simbologia: Auditor AD-2; Nível: 14; A Contar: 02.01.2025. Nome: MARY JANE CARDOSO DE QUEIROZ ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A Contar: 02.01.2025. Nome: LUAN DA SILVA SEMINARIO ; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.01.2025. Nome: JOÃO VITOR DE SOUZA SALES ; Cargo Simbologia: Assessor IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 23.12.2024. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 20 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 220779

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 220775

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017101.006569/2025-62 ; 017101.004287/2025-20 ; 017101.004116/2025-00 ; 017101.001313/2025-69 ;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº 01.01.017101.008429 / 2025 - 29 / SES - AM .

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO