DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025 13

HOMOLOGAR o resultado do PE 530/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 1; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 8, 9, 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 11; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 6; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 15 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0112/2025 - (1,6) ; oriunda do PE 353 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006499/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 340.416,00; VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 531.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc.01.01.022102.006526 / 2025 - 07. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO FILIPE ALMEIDA CAMPOS MOTA , IPC, Mat.nº.267.881-0A, da DIP/Itacoatiara para o DPM, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01/05/2025.

Manaus,09/04/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 220281

Manaus, 15 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0114/2025 - (7,8) ; oriunda do PE 021 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010503/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 4.093.500,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 1.112,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 010862431.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA JÚNIOR , 269.559-6A, com efeitos financeiros a contar de 18/04/2024.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 220199

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0115/2025-3 ; oriunda do PE 027 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010516/2024); OBJETO: Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 576.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0116/2025 - (2,6,9) ; oriunda do PE 081 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000513/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF, item(ns) 10 no valor total de R$ 38.592,00; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 2.212.131,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 12.680,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano,

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a servidora vinculada ao regime celetista desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas foi admitida em 1º de dezembro de 1997 para o cargo de Vigia;

CONSIDERANDO o Decreto de 08 de abril de 2025, que nomeou a servidora JUCILENE GOMES GRAÇA , no cargo em Comissão de Assessor IV, AD -4, na Secretaria de Estado de Infraestrutura;

CONSIDERANDO , ainda, o requerimento da servidora cujo teor solicita a suspensão do Contrato de Trabalho pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 / 04 / 2025 a 31 / 03 / 2026 e informa a suspensão da folha de pagamento a partir da competência de abril de 2025,

I - SUSPENDER , a contar de 01/04/2025, pelo período de (doze) meses, o Contrato de Trabalho da servidora JUCILENE GOMES GRAÇA , Matrícula nº 157.447-7A, ocupante do cargo de Vigia, considerando nomeação para exercer cargo comissionado.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO