DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025

Visita técnica ao Centro de Gerenciamento de Riscos e Emergência em Energia do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de coletar informações in loco para implementação de projeto no Amazonas; ; 7.Nome/ Cargo: Thiago Abreu de Almeida - Assessor II; Destino/Período: Manaus/ Porto Velho/ Manaus - 28/4 a 30/4/2025; Objetivo: Participação em Visita Técnica às instalações da Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira e reuniões técnicas com o Governo de Rondônia.

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 220206

11, IV da Lei nº 4.163 de 9 de março de 2015; CONSIDERANDO a Cláusula 3.01, (a), (i) do Contrato de Empréstimo n.º 5845/OC-BR, que trata das Condições especiais prévias ao primeiro desembolso;

Art. 1º - APROVAR, na forma do Anexo, o Manual Operativo do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI Parintins, instrumento que estabelece a organização, procedimentos, termos e condições que regem a execução do Programa, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 10 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#220236#12#223795/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 220236

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito,

CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, RESOLVE:

I - DESIGNAR a Chefe de Departamento, Jamilly Da Silva Barroso, matrícula n°. 271.115-0A como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei n. 12.527/2077, para monitorar e orientar esta SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior, nos termos da Lei

n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria.

GABINETE DO (A) SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 220209

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a MARQUES TECNOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do Contrato n. 004/2024-UGPE, contados de 17/04/2025 a 17/04/2026, no valor total de R$ 3.840,00, conforme Termo de Referência n. 005/2025-ASSCOMP/SEPLAN/UGPE, e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.840,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43101, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33904004, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida em 09/04/2025, a Nota de Empenho 2025NE0000259, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). O saldo do contrato deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000317/2025-20-UGPE e Parecer Jurídico nº 057/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DO E.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 220201

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere o art. 58, I e II da Constituição do Estado do Amazonas, e art.

ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I . TRANSFERIR AS FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 220276

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000514/2025-88, referente ao PE 084/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 084/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 4; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 5, 8; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3, 7; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 9; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008492/2024-13, referente ao PE 530/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO