DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

~~Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025~~ ~~1~~ 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para aquisição de água mineral (copo 200 ml).

CONSIDERANDO , o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 12.343/2024 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco

reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.000505/2025-10 SEPROR;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 002/2025 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para aquisição de água mineral (copo 200 ml) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: INGRID PAULINE DA SILVA MORAES , CNPJ nº 54.910.128/0001-11, pelo Valor Global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 / 05 / 2019. A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento da servidora: ANA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO , matrícula 265.490-3B, Cargo: Assessor I. Destino e decurso: Brasília/Manaus/AM/Brasília, 18/05/2025 a 23/05/2025 Objetivo: Participar de treinamento na CIAMA e na CGE/AM CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.

Brasília, 15 de abril de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Faltas não justificadas, Laudo médico e Licença especial-prêmio conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 / 05 / 2019. A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento do servidor: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA , matrícula 269.526-0B, Cargo: Chefe de Gabinete. Destino e decurso: Brasília/Manaus/AM/Brasília, 18/05/2025 a 23/05/2025 Objetivo: Participar de treinamento na CIAMA e na CGE/AM. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.

Brasília, 15 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 220155

1.Nome/Cargo: Jean Emerson Ribeiro Picanço - Membro Operc.I; Destino/ Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 9/4 a 13/4/2025; Objetivo: Participar da 1ª audiência pública para elaboração do marco legal de transição energética do Amazonas e lançamento do 58º Festival de Parintins. 2.Nome/ Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart., Jose Selvio Teixeira Picanço - Chefe de Depart.; Destino/Período: Manaus/ Porto Velho/ Manaus - 28/4 a 30/4/2025; Objetivo : Participação em visita técnica às instalações da Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira - COOGARIMA e reuniões técnicas com o governo de Rondônia. 3.Nome/Cargo: Liliane Oliveira Barroso - Colab. Eventual; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 9/4 a 13/4/2025; Objetivo: Participar da 1ª audiência pública para elaboração do marco legal de transição energética do Amazonas e lançamento do 58º Festival de Parintins. 4.Nome/Cargo: Camila De Sousa Alves - Assessor I; Destino/ Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 9/4 a 13/4/2025; Objetivo: Cobertura jornalística da Audiência Pública sobre a construção do marco legal da transição energética. 5.Nome/Cargo: Marcio Paixão Ribeiro - Coordenador I; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 9/4 a 13/4/2025; Objetivo: Participar da 1ª audiência pública para elaboração do marco legal de transição energética do Amazonas e lançamento do 58º Festival de Parintins. 6.Nome/Cargo: Fernanda Caroline Rodrigues Gomes - Assessor II; Destino/ Período: Manaus/ Rio de Janeiro/ Manaus - 15/4 a 17/4/2025; Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO