DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025 23

Antonio Carlos Magalhaes de Menezes, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, no Paraguai. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2025.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, em exercício

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.009780/2025-00; CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Caroline Barroncas de Oliveira, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 27/03/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Ligia de Morais, expedido pela Universidad Del Sol - UNADES, no Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2025.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, em exercício

reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.009821/2025-68; CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Hileia Monteiro Maciel, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 27/03/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Ivone Sobrinho de Sousa, expedido pela Universidad Evangélica Del Paraguay, no Paraguai. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2025.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.010120/2025-71; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora CLEUSA SUZANA OLIVEIRA DE ARAÚJO , matrícula nº 127.240-3G, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, perfazendo um total de 1.834 (um mil, oitocentos e trinta e quatro) dias, ou seja, 5 (cinco) anos e 9 (nove) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 205.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.009774/2025-52; CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Caroline Barroncas de Oliveira, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 27/03/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Ana Elisa Pereira de Oliveira Rodrigues, expedido pela Christian College Of Educaler, na Florida.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2025.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, em exercício

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 220259

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de Seleção de Professor Formador nº 039/2025 - GR/UEA, para atuar no Plano Nacional de Professores da Educação Básica - PARFOR, no semestre 2026/1. CONSIDERANDO , a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos para as vagas do Parfor Equidade, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR , a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de Professor Formador para atuação no Parfor Equidade, objeto do Edital nº 039/2025 - GR/UEA, com a seguinte composição:

Prof. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas - Presidente; Profa. Adria Simone Duarte de Souza - Membro; Profa. Elaine Pereira Andreatta - Membro; Profa. Jocilene Gomes Cruz - Membro;

Profa. Lucinete Gadelha da Costa - Membro;

Profa. Maria Edeluza Ferreira Pinto - Membro;

Profa. Rosi Meri Bukowitz Jankauskas - Membro;

Prof. Sebastião Rocha de Souza - Membro;

Profa. Silvia Regina Sampaio Freitas - Membro;

Prof. Valdemir de Oliveira - Membro.

PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer tipo de remuneração.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 2025.

( * ) Republicada por ter sido publicada com incorreções no dia 09 de abril de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 220260

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO