DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 15 de abril de 2025

artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06 de novembro de 2017, no valor mensal de R$ 1.061,29 (um mil, sessenta e um reais e vinte e nove centavos), cada.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 220240

superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.009828/2025-80; CONSIDERANDO a Portaria nº 006/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Hileia Monteiro Maciel, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 27/03/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Adriana Helena Vitorio Melo, expedido pela Christian College Of Educaler, na Florida.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2025.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, em exercício

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 028/2025 DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Japurá; OBJETO: o Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Japurá; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005787/2025-52.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.009824/2025-00; CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Hileia Monteiro Maciel, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 27/03/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Rielson Gomes, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, no Paraguai. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2025.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, em exercício

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.009829/2025-24; CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Vilma Terezinha de Araújo Lima, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 27/03/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Efraim dos Santos Maia, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, no Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONA , em Manaus, 09 de abril de 2025.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, em exercício

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.009831/2025-01; CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Vilma Terezinha de Araújo Lima, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 27/03/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO