DOEAM 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 15 abr/2025

Número 35.446 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 10/03/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretor Geral

Protocolo 220238

A ORDENADORA DE DESPESAS E DIRETORA GERAL DO HPSCZSUL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento, publicado no DOE, no dia 27/08/2024; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição entre as mesmas; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo de nº 01.01.017110.000123/2025-15;

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica para recrutamento e seleção de 24 (vinte e quatro) Estagiários de Nível Superior para o Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, pelo valor mensal de R$ 20.651,04 (vinte mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), no valor global de R$ 247.812,48 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos).

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS E DIRETORA GERAL DO HPSCZSUL , em Manaus, 15 de abril de 2025.

O PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S/S LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a convocação da Assembleia Geral Ordinária aos seus médicos sócios, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, no auditório do Edifício SKY e Platinum Offices sito à Av. Dr. Theomario Pinto da Costa Nº811 - bairro Chapada, CEP 69050-055, na cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1 . Prestação de contas da administração composta dos seguintes documentos:

a) Balanço Patrimonial

b) Demonstrativo da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;

c) Parecer do Conselho Fiscal

d) Relatório de Gestão;

e) Destinação da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;

f) Fixação do valor pró-labore da diretoria e das cédulas de presença em reuniões do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética.

Diretor Presidente

Protocolo 216974

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 220242

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 002/2025 - SPAJD, ASSINATURA: 15/04/2025. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2025, conforme NFS-e n° 3017 emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000048/2025-93.Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65,

WARTSILA BRASIL LTDA , torna púbilico que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hidríco nº 086 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Acará, n° 96, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas 03º07’56,4”S e 59º58’38,6”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 219687

Aos Sócios no total de 159 (cento e cinquenta e nove), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 28 DE ABRIL DE 2025, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 18:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 18:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 19:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de Novos Sócios ; ll. Saída de Sócios ; III. Apresentação de Estudo de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO