Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/04/2025 · pág. 6

DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM

ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados 3
.......................................................................................
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Vice Governadoria ........................................................................................... 4

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 18
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 20
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 20

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 21

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21

Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 23
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 24
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA 24
.....................................
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 24
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 24
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados

do Estado do Amazonas – ARSEPAM 25
..........................................................
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 26
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 26
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia

do Amazonas – FHEMOAM 27
..........................................................................
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 28

Fndã Tliã Rádi Cltr d Amn FUNTEC 29
uaço eevso e o uua o azoas – ...................
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...............29
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 30
...................................
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 31
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM 31
.................................................................................
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 31

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manacapuru..................................................................................................... 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1

Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 2
SPA Joventina Dias ......................................................................................... 2

Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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