DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
R E S O L V E,Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025 3
CONCEDER 11 dias de férias ao Procurador do Estado PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA , matrícula nº 266.576-0 A, referente ao 2º período de 2024, a contar de 22/04 até 02/05/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 220681 PORTARIA N.º 292/2025-GSPGECONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 15 dias de licença especial a servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA , matrícula n.º 004.715-5 C, referente ao qüinqüênio de 2007/2012, a contar de 09 até 23/04/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 288/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 220690
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora RAYANNE DE OLIVEIRA MAR , matrícula nº 269.615-0 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Controladoria Geral do Estado - CGE PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 220682 PORTARIA N.º 289/2025-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 26 dias de férias da Servidora KARINA ARAUJO NERY , matrícula n.º 244.591-3 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 034/2025 - GCG/CGEO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;
RESOLVE:Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, inciso III, do Decreto acima mencionado, os integrantes: Marystella Andrade Bonfim Romanini, Geraldo Henrique Dutra de Magalhães e Elivan da Silva Rage.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de abril de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 220684 PORTARIA N.º 290/2025-GSPGECONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 13 dias de licença especial a Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , matrícula n.º 155.472-7 B, referente ao quinquênio de 2007/2012, a contar de 10 até 22/04/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 220687
PORTARIA N.º 291/2025-GSPGECONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 07 dias de afastamento a servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 14, 15, 16, 22, 23, 24 e 25/04/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de abril de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 220735 EXTRATOESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021-CGE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A , CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada Diretor- Presidente Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA . OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, realinhamento de Internet e circuito, suplementação de 24,99% e reajustamento de 8,44% com base no IGPM. VALOR GLOBAL: R$124.848,24 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa 33904004; Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota de Empenho no 2025NE0000104, emitida em 07/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 017/2025-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000352/2025-92-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
Protocolo 220724 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 026/2025-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
Protocolo 220689
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO