DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025 7

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Francelina Assis Dantas (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ADRIANA FONSECA FARIAS , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 162.061-4A, a contar de 05/05/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CRISTIANA MARTINS DAS NEVES , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 186.706-7A, para exercer a referida função, a contar de 05/05/2025.

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PAULO ROBERTO BASTOS DE ARAUJO , cargo PROFESSOR, Matrícula nº 010.366-7 A, referente ao período de: 01/03/1999 a 31.12.1999; 01/02/2000 a 31/12/2000 e 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 16 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018687 / 2025 - 30 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 174 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA , AUX. DE SERV. GERAIS PNF. ASG-II, matrícula nº 172.620-0A, a contar de 01/05/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SINTIA MARIA VIANA DA COSTA , MERENDEIRO PNM.MNF-II, matrícula nº 184.832-1A, para exercer a referida função, a contar de 01/05/2025.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 220603

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034806

/2024-10-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

Protocolo 220604

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038092

• I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 16 de abril de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220605

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 21/02/2020, e edição de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723 / 2014 - PGE , doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo , consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 , de 28 / 08 / 2001 , é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024 / 2014 - PPT / PGE , que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 , de

28 / 06 / 2000 , conforme MEMO Nº 052/2025-GAAS/SEDUC/SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO