DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025

quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ 45.030.413/00-57, arrematante do lote 02 , no valor de R$ 30.390 , 00 (trinta mil, trezentos e noventa reais); BETEL MOVEIS LTDA , CNPJ 30.746.178/0001-47, arrematante do lote 03 , no valor de R$ 29.280 , 00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais); RR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , CNPJ 10.844.005/0001-54, arrematante do lote 05 , no valor de R$ 41.800 , 00 (quarenta e um mil e oitocentos reais); TH MIX LTDA , CNPJ 10.614.075/0001-16, arrematante do lote 06 , no valor de R$ 5.036 , 88 (cinco mil, trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente a contratação de Pessoa Jurídica, pelo menor preço global, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Policlínica Antônio Aleixo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus, 25 de março de 2025.

Diretor Geral da Policlínica Antônio Aleixo

Protocolo 220759

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO as orientações do Decreto nº 37.899 de 23 de maio de 2017 e Decreto nº 38.019 de 29 de junho de 2017.

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 003/2025-Arquivo ADM/SEAD.

Art. 1.º - CONSTITUIR a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos. Art. 2.º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os servidores abaixo especificados:

Art. 3.º - DETERMINAR que os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, e submetidos à apreciação da Senhora Secretária de Administração e Gestão ou a quem ela delegar.

Art. 4.º - Estabelecer que o trabalho realizado pelos membros da Comissão não ensejará contraprestação pecuniária;

Art. 5.º - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação, e que os seus respectivos membros exercerão mandato de 2 (dois) anos, admitida recondução.

PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 11 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 220632

sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 004 / 2025 / CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Presidente - CRDM/SEDUC

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.441, de 08/04/2025, na parte referente à Data do contrato, conforme descrito abaixo:

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220599

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016752

/2025-92-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 16 de abril de 2025.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora NORMA LÚCIA CRUZ GONÇALVES , Professor C4 ED.LPL-IV, matrícula n.º 132.351-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220600

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019004 / 2025 - 61 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 175 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO