DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025 9

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JAMARA CARVALHO DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 233.400-3A, lotada na Escola Estadual Dom Milton Correa Pereira, município de Manaus/AM, no turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 26/03/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 15 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002766

• Elzanira Nascimento Gonçalves

• Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220611

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013773 / 2025 - 56 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 172/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Engenheiro Arthur Amorim (Tipo I, Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JENILSON AMORIM RIBEIRO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 212.922-1C, a contar de 24/03/2025.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220612

DESIGNAR para a função de Administrador (a) Escolar do Instituto de Educação do Amazonas-IEA (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) HERSON THIAGO NUNES PITILLO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.132-8A, a contar de 01/04/2025.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220613

/2025-29-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220610

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039595 /2024-02-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.441, de 08/04/2025, na parte referente à Data do contrato, conforme descrito abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO