DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220614

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.441, de 08/04/2025, na parte referente ao Nome do servidor, conforme descrito abaixo: Onde se lê:

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220615

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.441, de 08/04/2025, na parte referente a Data do contrato, conforme descrito abaixo:

ANEXO ÚNICO CAPITAL - EDITAL 01

Nº COORDENADORIA DISTRITAL NOME PERÍODO DE EDUCAÇÃO-CDE 144 CDE 05 RAFAEL ALCANTARA 28.02.2025 a DE FARIAS 31.12.2026

Leia-se:

CAPITAL - EDITAL 01

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220616

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JEANNETT PINTO GLORIA , cargo PROFESSOR, município de Manaus/ AM, referente aos períodos abaixo: . matrícula nº 000.555-0A - 01/12/1997 a 31/12/1998, 04/03/1999 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 28/02/2001; . matrícula nº 000.555-0B - 01/06/1998 a 31/12/1998 e de 24/03/1999 a 30/04/1999;

. matrícula nº 000.555-0C - 01/09/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220617

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.017140/2025-17-SEDUC/SIGED

RAIMUNDO ALFREDO BRITO DA SILVA , cargo PROFESSOR, referente aos períodos abaixo:

. matrícula nº 062.726 - 01/03/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 000.031-0A - 01/01/1998 a 31/01/1999 e de 01/03/1999 a 31/12/1999 .

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220618

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 776/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.

Cristiane Amorim da Silva Brito - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 164.889-6D; a contar de 20.03.2025.

Manaus, 14 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220619

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO