Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/04/2025 · pág. 25

DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025 11

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 776/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.

Haroldo Chaves de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 146.073-0B; a contar: 07.04.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043281

/2024-04-SEDUC/SIGED,

Manaus, 14 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220620

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;

EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 775/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.

GERSON TAVEIRO SANTOS - cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; matrícula: 001705-1C; período: 03.02.1999 a 02.02.2001;

GERSON TAVEIRO SANTOS - cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; matrícula: 001705-1C; período: 03.02.2001 a 02.02.2003.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220621 PORTARIA GSE Nº 300, DE 14 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.018701/2025-03-SEDUC/SIGED

ELIANA NUNES GARCIA , cargo PROFESSOR, município de Manacapuru/ AM, referente ao período de 12/03/1997 a 31/12/1998 .

Sebastião Silva Feitosa;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de abril de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220624 PORTARIA GS Nº 330, DE 16 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

/2024-12-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Sebastião Silva Feitosa;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de abril de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220625 CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 327, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Manaus, 14 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220622 PORTARIA GS Nº 334 , DE 16 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005827 / 2025 - 00 - SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

AUTORIZAR o afastamento do servidor EVERALDO ALVES DO NASCIMENTO , Professor, matrícula nº 165.149-8D, lotado na Escola Estadual Julieta Albuquerque, no município de Novo Aripuanã, para o exercício do mandato de Vereador do município de Novo Aripuanã, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2028, nos termos do artigo 38, III, da Constituição Federal de 1988, bem como Constituição do Estado do Amazonas, na Lei Estadual nº 1.778/1987 e na Lei Estadual nº 1.762/1986.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

/2024-97-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Rosimar Sini;
Elzanira Nascimento Gonçalves;
Sebastião Silva Feitosa.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de abril de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220626

Manaus, 16 de abril de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 273, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 051 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,

Protocolo 220623

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO