DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MIZAQUE MIQUILES MOTA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.809-4A, a contar de 21.03.2025.

OLINDO ANDRADE MONTEIRO FREITAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 272.338-7A, a contar de 18.03.2025.

RAMILE FERREIRA DE ANDRADE BEZERRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.192-8A, a contar de 01.04.2025.

ELISANGELA CORREA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº, a contar de 01.04.2025.

FRANCIMARA OLANDA DE QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 188.503-0D, a contar de 24.03.2025.

JOAO BOSCO PAULAIN SANTANA JUNIOR - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 253.963-2B, a contar de 01.04.2025.

JOHMARA ASSIS DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 225.297-0B, a contar de 27.03.2025.

RAFAELA PINHEIRO SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 232.067-3C, a contar de 25.03.2025.

RIZONEIDE MONTEIRO LITAIFF - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 271.399-3A, a contar de 17.03.2025.

PAULO RICARDO DAS CHAGAS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 271.628-3A, a contar de 31.03.2025.

MARIA LEUNICE CORREA MARCHAO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 271.848-0A, a contar de 26.03.2025.

MARILUCIA VIANA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 271.785-9A, a contar de 18.03.2025.

PATRICIA JACAUNA CONSENTINE - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 271.984-3A, a contar de 21.03.2025.

MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 272.417-0A, a contar de 18.03.2025.

THAISA SANTOS DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.774-8A, a contar de 28.03.2025.

Manaus, 04 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 16.04.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MIX SOLUÇÕES EM GESTÃO DE RECURSOS LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses contados de 19.04.2025 até 19.04.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Alfredo Guimarães, nº 258, Bairro Ramalho Junior, Município de Maués/AM, para funcionamento da Escola Estadual João Paulo II, conforme Memo. nº. 179/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 0671/2025-ASSJUR e partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 354.221 , 88 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036143/2024-79.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 16.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENERGIN SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 18.04.2025 até 18.04.2026 para dar continuidade aos serviços de engenharia elétrica e serviços de manutenção em subestação para atender as necessidades

das Unidades Educacionais da Capital e Interior, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 193/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 670/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 12.778.943 , 96 (doze milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12 .361.3283.2550.0011 , 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 , 12.361.3283.2550.0011 , 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0011 , 12.362.3283.2554.0001 , 12.122.0001.2001.0001 e 12.122.0001.2001. 000 1; Natureza da Despesa: 33903917 e 33903905 ; Fontes de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.04.2025 as Notas de Empenho nº. 0002969 no valor de R$ 109.482 , 19 ( cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), a NE n°. 0002970 no valor de R$ 90.403 , 69 (noventa mil, quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos), a NE n°. 0002971 no valor de R$ 115.652 , 65 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), a NE n°. 0002972 no valor de R$ 128.135 , 42 (cento e vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e a NE n°. 0003000 no valor de R$ 133.549 ,41 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). O valor de R$ 8.234.935 , 89 (oito milhões, duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 3.966.784 , 71 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), será empenhado no ano vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036241/2024-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> Protocolo 220718

DATA DA ASSINATURA: 16.04.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 19.04.2025 até 19.04.2026 , para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 694, Bairro Centro, Município de Eirunepé/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, conforme Memo. n°. 180/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 848/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 347.036 , 40 (trezentos e quarenta e sete mil, trinta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0010 e 12.361.3283.2710.0010 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.04.2025 a NE n°. 0003033 no valor de R$ 41.065 , 97 (quarenta e um mil, sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e a NE n°. 0003034 no valor de R$ 27.377 , 32 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). O valor de R$ 173.518 , 20 (cento e setenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e vinte centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 105.074 , 91 (cento e cinco mil, setenta e quatro reais e noventa e um centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado a conta do orçamento do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036142/2024-24.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 220720

DATA DA ASSINATURA : 16.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses , contados de 16.04.2025 até 16.04.2026 para dar continuidade aos serviços de limpeza e manutenção em áreas verdes abrangendo: capinação, roçagem, podagem, coleta e destinação de detritos, para atender as demandas das unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Lotes 01 e 02, localizados no interior do Estado do Amazonas, conforme Memo. n°. 189/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.419/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 7.592.137 , 51 (sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO