DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025 13

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12 .361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903978 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036239/2024-37.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 22.04.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.507 , 36 (mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta SEDUC, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta SEDUC, abril de 2024, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 3.937/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.507 , 36 (mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001321 no valor de R$ 1.507 , 36 (mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025987/2024-94.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 22.04.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ . OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 6.827 , 80 (seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta SEDUC, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta SEDUC, janeiro, março, abril, junho e dezembro de 2023, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 5.574/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 6.827 ,80 (seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001322 no valor de R$ 6.827 , 80 (seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039615/2024-45.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 22.04.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ . OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.575 , 54 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta SEDUC, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta SEDUC, setembro de 2023, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 3.377/2023 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste . VALOR GLOBAL: R$ 1.575 , 54 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte

de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001388 no valor de R$ 1.575 , 54 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034391/2023-02.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 220731

EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 785/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.

Adson Santos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 236549-9B; período: 01.04.2025 a 31.03.2027.

Alcineis Aicate Peres - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 236645-2B; período: 28.03.2025 a 27.03.2027. Aldese Santos de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 220571-8B; período: 17.03.2025 a 16.03.2027. Angela Maria Duarte de Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232220-0A; período: 02.11.2024 a 01.11.2026.

Arly Jean Ramos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 107.021-5 A; período: 01.04.2025 a 31.03.2027.

Auxiliadora Pereira Brandao - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183183-6A; período: 13.03.2025 a 12.03.2027. Avanilda Nunes Magalhaes Rubem - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 185411-9A; período: 03.03.2025 a 02.03.2027. Claudia Patricia Cadena Montoya - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254089-4A; período: 03.04.2025 a 02.04.2027. Cristiane Ribeiro Lima Garcia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218648-9A; período: 03.02.2025 a 02.02.2027.

Francimary Bulcao Macedo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 163363-5C; período: 01.04.2025 a 31.03.2027. Gabriel da Cruz de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194160-7C; período: 01.02.2025 a 31.01.2027. Generson Koide da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 196911-0B; período: 14.03.2025 a 13.03.2027. Helio Peres da Silva Junior - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258721-1A; período: 11.04.2025 a 10.04.2027.

João Elias Ferreira da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234902-7A; período: 03.02.2025 a 02.02.2027.

Keithiane Ferreira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239.130-9 A; período: 06.03.2025 a 05.03.2027.

Marcio Cezar Freire da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218515-6A; período: 06.02.2025 a 05.02.2027.

Maria Cleudes Alves Barros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219957-2A; período: 24.02.2025 a 23.02.2027.

Maria do Carmo Batista de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 221132-7A; período: 01.03.2025 a 28.02.2027.

Marluz dos Santos Ramires - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 193774-0A; período: 07.04.2025 a 06.04.2027.

Naiara Feitosa de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258627-4A; período: 01.04.2025 a 31.03.2027.

Naraiza Caldas Lira - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula: 224091-2A; período: 01.04.2025 a 31.03.2027.

Raquel Cristine Pedrosa Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253943-8A; período: 01.03.2025 a 28.02.2027.

Raquel Nogueira Ferreira - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 220521-1A; período: 01.04.2025 a 31.03.2027.

Samanda Oliveira de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232387-7A; período: 06.03.2025 a 05.03.2027.

Silvia dos Santos Figueiredo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 185718-5A; período: 01.03.2025 a 28.02.2027.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 220741

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 785 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED . Andrea Girao de Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232137-8A; período: 26.02.2025 a 25.02.2027.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO