DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025
Arthemisa Almeida de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149499-6A; período: 03.03.2025 a 02.03.2027.
Bernardo Ale Abinader - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 249489-2A; período: 10.03.2025 a 09.03.2027.
Breno Campos Amorim - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233582-4 A; período: 02.04.2025 a 01.04.2027.
Carla Juliana Capela Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254122-0A; período: 11.03.2025 a 10.03.2027.
Claudia Martins Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233538-7A; período: 01.02.2025 a 31.01.2027.
Claudio da Silva Fernandes - cargo: VIGIA PNF.VIG-III; matrícula: 183066-0A período: 06.03.2025 a 05.03.2027.
Deyse Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234042-9A; período: 01.04.2025 a 31.03.2027.
Eliana Cunha Sampaio Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239241-0A; período: 12.03.2025 a 11.03.2027.
Francisco Felix dos Santos - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 239894-0A; período: 01.03.2025 a 28.02.2027.
Geane Alves Carvalho - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223344-4A; período: 05.04.2025 a 04.04.2027. Gleiciany de Souza Bello - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233498-4A; período: 01.04.2025 a 31.03.2027.
Helena Juliane de Araujo Aguiar - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264061-9A; período: 01.04.2025 a 31.03.2027. Ingrid Branches Barbosa Bulbol - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 261824-9A; período: 06.03.2025 a 05.03.2027. Jenniffer Oliveira de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 215343-2D; período: 06.03.2025 a 05.03.2027.
Jeremias do Nascimento Gomes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232027-4A; período: 06.03.2025 a 05.03.2027. Jose de Souza Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219743-0A; período: 01.04.2025 a 31.03.2027.
Joyce Luisa Pedrosa dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254190-4A; período: 06.03.2025 a 05.03.2027.
Kathlen Francelino Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223130-1A; período: 07.04.2025 a 06.04.2027. Luiz Antonio Ribeiro Reis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 221503-9D; período: 01.04.2025 a 31.03.2027. Marcela Catao Pereira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259576-1A; período: 24.03.2025 a 23.03.2027.
Marise Goncalves Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 224166-8B; período: 01.04.2025 a 31.03.2027.
Nadia Batista Farias Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217494-4A; período: 01.03.2021 a 28.02.2023.
Nelma Gomes Macedo Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253997-7A; período: 01.04.2025 a 31.03.2027.
Nilza Carvalho da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205795-6C; período: 03.03.2025 a 02.03.2027.
Simone Yara Lyra Loureiro - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 140483-0B; período: 01.06.2016 a 31.05.2018.
Simone Yara Lyra Loureiro - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 140483-0B; período: 01.06.2018 a 31.05.2020.
Tatiana Ramos Moreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234636-2A; período: 01.02.2024 a 30.01.2026.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de abril de 2025.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITASSecretária Executiva Adjunta do Interior
Protocolo 220743
PORTARIA GSE Nº 306, DE 16 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.016980/2025-62-SEDUC/SIGEDMARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL GALVÃO , PROFESSOR, matrícula nº 012.692-6A, município de Lábrea/AM, referente aos períodos de 06/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 220746
PORTARIA GSE Nº 307, DE 16 DE ABRIL DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.000816/2025-33-SEDUC/SIGEDELCI RIBEIRO DE OLIVEIRA , PROFESSOR, matrícula nº 012.932-1A, município de Tefé/AM, referente ao período de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus , 16 de abril de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESManaus, 16 de abril de 2025.
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 220747
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 220742 PORTARIA GSEAI Nº 025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.018202/2025-08/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 176/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED;
R E S O L V EI. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual São Francisco (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Tonantins, o(a) servidor(a) LUMIBALDO GARCIA NASCIMENTO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 164808-0A, a contar de 01/04/2025;
II.DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIEL OLIVEIRA BRANDES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 245314-2A, para exercer a referida função, a contar de 01/04/2025.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 057/2025GTRANS/ SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.Nome/Cargo: João Batista Costa Ribeiro/ Professor. Destino / Período: Mao/São Paulo de Olivença/Mao/ 22 a 31 de maio de 2025. Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação On Line, níveis Fundamental e Médio, aos Jovens, Adultos e Idosos que não tiveram oportunidade na Idade Certa . Nome/Cargo: André Luiz Alves Siqueira / Professor. Destino/Período : Mao/Itacoatiara/Mao/ 23 a 31 de maio de 2025 . Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação On Line, níveis Fundamental e Médio, aos Jovens, Adultos e Idosos que não tiveram oportunidade na Idade Certa. Nome/Cargo: Itamar Pereira Nunes / Professor. Destino/Período: Mao/ Manacapuru/ Mao/ 23 a 31 de maio de 2025. Objetivo : Aplicar as provas do Exame Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação On
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO