DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025 19

“Conexões do Norte: Rada”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 11.04.2025. TBC Nº 94/2025-FEC. Proponente: Maria Mercedes Magalhães Levy. Objeto: “Formação de Mulheres Ribeirinhas em Audiovisual - Um Olhar Feminino sobre as Margens da Amazônia”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 16.04.2025.

nº 2025NE0000031 em 03.04.2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000215/2024-79-FEC. TEC Nº 08/2025-FEC. Proponente: Elisangela Oliveira Nobre. Objeto: Circo escrituras - núcleo amazônico de pesquisa e formação em processos e práticas de dramaturgias circenses - curso de formação. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data: 11.04.2025. TEC Nº 299/2025-FEC. Proponente: 29.895.880 Francine Marie Ribeiro/ Centro Cultural Barravento. Objeto: O Canto do Vento. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000020 em 02.04.2025, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000021 em 02.04.2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000023 em 02.04.2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000024 em 02.04.2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.000220/2024-81-FEC. TEC Nº 27/2025-FEC. Proponente: Federação Amazonense De Bandas E Fanfarra (FAMBAF). Objeto: Festival Amazônia de Bandas e Fanfarras. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). TEC Nº 28/2025-FEC. Proponente: Giovanna Povoas De Lima. Objeto: “Arrume suas coisas: Vamos a um lugar melhor.” Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 30/2025-FEC. Proponente: R.O Produções e Assessoria LTDA. Objeto: “Rock Não Tem Idade-Edição Amazônia.” Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). TEC Nº 31/2025-FEC. Proponente: Leandro Negreiros De Oliveira. Objeto: “Parada BregaCirculação”. Valor: R$ 1000.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 32/2025-FEC. Proponente: Acaua Eventos Ltda/ Acaua Produções E Turismo. Objeto: “10° Edição Do Festival Tarumã Alive (10 Anos).” Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). TEC Nº 33/2025-FEC. Proponente: João Candido Dos Santos Rodrigues. Objeto: “Manaus - Canção, Choro E Poesia.” Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 34/2025-FEC. Proponente: Idevan Santos Pires. Objeto: Rimada De Conhecimento - Rimas E Beat. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 35/2025-FEC. Proponente: Derick Paz Tavares. Objeto: Ponto De Partida. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 36/2025-FEC. Proponente: Diego Rodrigues Gomes. Objeto: Alegria Do Beiradão. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 38/2025-FEC. Proponente: Taina Nicoly Neves Ambrozio. Objeto: Skamosa - Ocupação De Música Afro-Caribenha Na Amazônia Urbana. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 40/2025-FEC. Proponente: Manoel Bello Marinho / Bello Produções. Objeto: “Beiradão em Movimento”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 41/2025-FEC. Proponente: Elisa Maia De Paula Assis. Objeto: “Festival Até O Tucupi 2025”. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). TEC Nº 44/2025-FEC. Proponente: Mario Ferreira De Andrade. Objeto: Conexão Afroamazônica: Shows Didáticos De Educação Patrimonial. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 45/2025-FEC. Proponente: João Victor Martins Nina. Objeto: Kohva Metal Fest. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). TEC Nº 46/2025-FEC. Proponente: Clemilson Silva Vinente. Objeto: Rap Do Guaraná. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). TEC Nº 47/2025-FEC. Proponente: Rafhael Nascimento Mendonça. Objeto: “Waku Kahato - Miniturnê De Rafha Mendonza”. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data: 11.04.2025. TEC Nº 42/2025-FEC. Proponente: Marcos Pereira De Moura. Objeto: Marcos do Piseiro e Banda. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 16.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 220660

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADODECULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Parecer nº 206/2024/SEC/DECOF/ASJUR, referente à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2021. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01 .01.020101.000020/2025-00-FEC. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de10 de março de 2023, para contratação da pessoa jurídica INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA-CNPJ: 08.658.992 / 0001 - 50 , para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na Implementação à Lei Aldir Blanc 2 - Lei n° 14.399/2022, contemplando a elaboração de formulários de cadastros, editais, critérios de pontuação, realização de audiência pública, sistema eletrônico de editais, e acompanhamento eletrônico na prestação de contas, com o intuito de atender esta SEC e FEC; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do MEI supramencionado, pelo valor estimado de R$ 1.102.000,00 (hum milhão e cento e dois mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE , em Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 220662

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Jamilson Nunes Pacheco Filho - Delegado de Polícia; Adenir Fernandes Teixeira - Escrivão de Polícia; Trecho: Tabatinga/AM - Benjamim Constant/AM - Atalaia do Norte/AM - 22 a 24/04/2025; Objetivo: Realização de correições ordinárias nas unidades da Policia Civil nos municípios.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 22 de Abril de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 220714

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 220658

Data: 09.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000028 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000030 em 03.04.2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022-SEAP. ASSINATURA : 11/04/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa, MILLENNIUM LOCADORA LTDA OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 11/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO