DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025

FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND :33903308, NE : 2025NE0000299 de 08/04/2025, VALOR : R$ 145.845,01 FUNDAMENTO DO ATO : Proc : 01.01.041101.007083/2024-45.

Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 220629

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2021-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20/04/2025, de acordo com os documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001402/2025-33-SEINFRA.

Manaus, 16 de abril de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 220715

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12/06/2025, e execução por igual período, contados de 23/04/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001343/2025-01-SEINFRA.

concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus (AM), 14 de abril de 2025.

Manaus, 22 de abril de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 220739

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A. ; Objeto: Supressão no valor do Contrato n° 002/2023-SEJUSC, promovendo a economicidade contratual, mediante a redução de 9,17%, correspondendo a uma diminuição sobre o valor do Contrato de R$ 3.393.128,32, uma vez que está sendo realizada a aplicação do percentual do BDI máximo de 25%, conforme Projeto Básico; Valor Global: passará a ser R$ 33.605,230,07 (trinta e três milhões, seiscentos e cinco mil, duzentos e trinta mil e sete centavos); Data da Assinatura: 22/04/2025; Processo Administrativo: 04376/2025-44; Fundamento do ato: Art. 65, Inciso I, “B”, § 1º, da Lei 8.666/93.

Manaus, 22 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 220740

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 220675

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicado no DOE nº 35.440 de 07/04/2025 e DOE nº 35.442 de 09/04/2025.

ATRIBUIR , a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO