DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025

1) CC n ° 021 / 2024 - CSC , dia 24/04/2025 às 09:30 horas de Brasília.

2) CC n ° 003 / 2025 - CSC , dia 25/04/2025 às 09:30 horas de Brasília.

3) PE n ° 062 / 2025 - CSC , dia 25/04/2025 às 10:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 220700

Decreto 36.227, de 9 de setembro de 2015, e CONSIDERANDO a Ata de Aviso do Julgamento Final do Chamamento Público nº 01/2025-SEDURB/ SUHAB da Comissão Especial de Chamamento Público, datada de 10/01/2024, com resultado publicado no Site do Amazonas Meu Lar ( https: // www.amazonasmeular.am.gov.br / documentos / editais ) em 07/04/2025, e no Diário Oficial do Estado em 08/04/2025, constante do Processo Administrativo nº 01.01.043101.000073/2025-95 SEDURB/SIGED, relativo Chamamento Público nº 001/2025-SEDURB/SUHAB; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando no credenciamento de empreendimentos habitacionais e empresas interessadas aptas a participar do Programa Amazonas Meu Lar; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que o referido procedimento administrativo transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente;

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 244/2025-APM/PMAM, onde o AL OF PM Pedro Henrique Soares da Silva (25466 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 026/25, no dia 08ABR2025, publicada no BG nº 067, de 09ABR2025, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL OF PM Pedro Henrique Soares da Silva (25466 SIPMAM) , a contar de 08ABR2025. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 11 de ABRL de 2025. Publique-se e Cumpra-se. PORTARIA Nº 033/DPA-7 DE 11 DE ABRIL DE 2025.

0/Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 220711

ESPÉCIE: Contrato n° 003/2025. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/04/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a empresa KAELE LTDA: Contratação empresa especializada em fornecimento de serviços de locação de veículos (Tipo Van), por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024 do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense-Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 016/2024-CONLESTE, para a Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Valor Mensal: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), exceto nos meses de abril de 2025 e de abril de 2026, cujo serviço corresponderá a 15 dias, onde o valor será de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2025NE0000175, de 11/04/2025, no Elemento de Despesa n° 33903308; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Edmundo Ferreira Brito Netto - Vice-Presidente da JUCEA. José Neilo de Lima Silva - Representante Legal da KAELE LTDA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 22 de abril de 2025

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 220664

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 6.225, de 27 de abril de 2023, o art. 10, da Lei Delegada n. 122 de 15 de outubro de 2019, e da Portaria nº 006/2023 - GS/SEDURB e o DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso da atribuição conferida por meio do art. 15, do

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de Chamamento Público nº 001 / 2025 - SEDURB / SUHAB , oriundo do processo administrativo nº 01.01.043101.000073/2025-95 - SIGED/SEDURB, em favor das empresas que apresentaram empreendimentos que atenderam a toda as condições estabelecidas no supramencionado edital, relacionadas no quadro abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRAS - SE E PUBLIQUE - SE.

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

Protocolo 220709

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2024 - IPEM/AM Extrato de Primeiro Termo aditivo à Ata de Registro de Preços N.º 002/2024. Processo Administrativo nº 52620.000628/2024-97-IPEM/AM Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços nº. 002/2024, que entre si firmam o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas e a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO EIRELI, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de BIODESCONTAMINAÇÃO nos espaços, embarcações e frota veicular do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas -IPEM/AM na capital e interior. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/05/2025. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.002/2024 Manaus, 16 de abril de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 220680

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO