DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025 23

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação n.º 037/24-01, que autoriza a instalação de um aterro de inertes para disposição de resíduos classe II B (construção civil) em uma área de 14,3048 ha, localizado entre as Ruas Hibisco, Rua Flamboyant, Av. Puraquequara e R. Palmeira do Miriti, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Manaus/AM, para Destinação Final de Resíduos Sólidos - Aterro de Inertes Classe IIB Civil, com validade de 01 Ano.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 220751

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 060-24-01, que autoriza a solicitação de Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal que consiste na necessidade de implantação de um Aterro de Inertes e Destino de Resíduos Sólidos e da Construção Civil, gerado nas obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIN+, por meio de obra pública. A área de supressão consiste 14,3048 ha, localizado entre as Ruas Hibisco, Rua Flamboyant, Av. Puraquequara e R. Palmeira do Miriti, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Manaus/AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 220752

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000253/2025-04, referente ao PE 061/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 061/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): A R RODRIGUEZ & CIA LTDA - item(ns) 3; ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 8; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 1, 9; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 10; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 22 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0118/2025-3 ; oriunda do PE 676 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010128/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 5 no valor total de R$ 1.487.216,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068/2024-1 ; oriunda do PE 487 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010713/2023); OBJETO : Reajuste do preço do item 2 da Ata de Registro de Preços nº 0068/2024-1 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 16 de abril de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 211/2025-CSC: Aquisição de Fralda Descartável, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 178/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Carro de Emergência, Suporte para Hamper e outros), para unidade de Atenção Especializado em Saúde, para atender as necessidades da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de maio de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

3.1) PE n ° 179/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, continuados e sob demanda de Manutenção Predial gerenciado por Plano de Manutenção conforme os requisitos NBR 5674, abrangendo: Manutenção Rotineira Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitário da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de custo e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema¹ informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessária, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas das Unidades Administrativa e Educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC, instadas na Capital e Interior do Estado.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de maio de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Protocolo 220694

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO