DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025

Lucia de Sá Carreira CARGO: Assistente Técnico BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Waldecy de Souza Gonçalves CARGO: Assistente Técnico BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Wanessa Pereira Sette CARGO: Assessor I, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Wesllandrissar Damares Ferreira Carvalho CARGO: Chefe de Gabinete, AD-1 BENS : Nada a Declarar.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

RESENHA DE PORTARIA Nº 064 / 2025 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1) Nome e Cargo: Luiz Augusto de Souza Andrade - Diretor Técnico. Destino e Período: Rio de Janeiro/RJ, no período de 27 à 29 de abril de 2025. Objetivo: O objetivo visa assinar o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, que será realizada no dia 28/04/2025, na sede da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Gabinete do Diretor - Presidente da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM.

Manaus, 10 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JONILSON ROLIM MACEDO - Matrícula G220381 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220670

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da A6#224232/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 220673

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ADRIELE VICTÓRIA DE SOUZA FERREIRA - Matrícula G263632 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220674

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.002461/2025-25 - ADAF;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor ACÁSSIO COELHO EUGÊNIO - Matrícula nº 258963-0A, Engenheiro Agrônomo, do Município de Manaus/ AM para o Município de Presidente Figueiredo/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 22 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220750

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE ARAÚJO PERNAMBUCO - Matrícula G264948 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Abril de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 220672

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENÇO BARROSO - Matrícula G263632 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025-FCECON. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587 / 2024 , constante no Processo nº 01.02.017301.000233/2024-94 (FCECON) ;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587 / 2024 , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição de Óleo de Andiroba, Sulfadiazina de Prata, Carboximetilcelulose Sódica e Sulfato De Zinco Heptahidratado + Sulfato Cúprico Pentahidratado + Sulfato De Manganês Monohidratado + Crômico Hexahidratado.

II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$ 270.718 , 80 (duzentos e setenta mil , setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) , sendo R$ 268.020,00 (duzentos e sessenta e oito mil e vinte reais) em favor da empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . vinculado ao CNPJ: 34.562.495/0001-64 referente ao item 01; e R$ 2.698,80 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) em favor da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO