DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025 27

empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . vinculado ao CNPJ: 04.015.643/0001-60, referente ao item 03.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 16 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

trinta e seis mil reais) e 02 no valor de R$ 1.168.000 , 00 (um milhão, cento e sessenta e oito reais), totalizando o valor licitado arrematado de R$ 3.504.000 , 00 (três milhões, quinhentos e quatro mil reais).

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel nº 1/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/4/2025. PARTES: HEMOAM e GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS - RAIO DE SOL ; OBJETO: Doação de Bens Móveis (veículos), conforme atendimento da Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo desta Instituição Hospitalar realizado em 13/3/2025 e publicado no DOE em 14/3/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 26. PROC. ADM.: 1849/2024-72 - SIGED (1082/2025-62 - SIGED).

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Aquisição de Cateter Intravenoso Periférico nº 23/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 11/4/2025. PARTES: HEMOAM e ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO : Prorrogar por 10 meses, ref. à Aquisição de Cateter Intravenoso Periférico, Integral, do Tipo por Fora da Agulha; c/ Dispositivo de Segurança; Material: poliuretano ou material biocompatível, Tam.: 20, Qtde: 1500 Unds; Cateter Intravenoso Periférico, Integral, do Tipo por Fora da Agulha; c/ Dispositivo de Segurança; Material: poliuretano ou material biocompatível, Tam.: 22, Qtde: 2000 Unds; e Cateter Intravenoso Periférico, Integral, do Tipo por Fora da Agulha; c/ Dispositivo de Segurança; Material: poliuretano ou material biocompatível, Tam.: 24, Qtde: 1500 Unds; VIGÊNCIA: 12/4/2025 a 11/2/2026; VALOR GLOBAL : R$ 194.300,00 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 16 / 4 / 2025 , a NE Nº 464 / 2025 , no valor de R$ 38.860 , 00 (Trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 379/2023-CSC, c/ base no Art. 29, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 36, § 1º, Inc. V, Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 15/5/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 21. PROC. ADM.: 155/2025-07 - SIGED.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 014 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de PALETES (ID - 134445) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material às fls. 146 a 162 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica na folha 226 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000261 / 2025 - 82 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 014 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de PALETES (ID - 134446) , em favor da empresa: ASN LTDA (CNPJ Nº 45.518.276 / 0001 - 02) para o item 01 no valor de R$ 15.950 , 00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 15.950 , 00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 14/04/2025.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 77 / 2025 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Educação do Amazonas - SEDUC, datada de 03/02/2025, referente ao período de 24/03/1986 a 31/01/1991, correspondendo a 1775 dias, ou seja, 4 anos, 10 meses e 15 dias, no cargo de Professor MP-I-EC-A-1, nos assentamentos funcionais da servidora Rosangela Santos De Abreu , Matrícula n.º 102.128-1 F, no cargo de Médico Especialista desta Fundação HEMOAM.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 9574 / 2024 - 85. PE Nº 038 / 2025 - CSC . I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço por item, de pessoa jurídica especializada em serviços médicos em anestesiologia, em regime de plantões ininterruptos de 12 (doze) horas, nos turnos diurno e noturno, para formação de ata de registro de preços, para atender as necessidades do HEMOAM HOSPITAL e da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA , para os Lotes : 01 no valor de R$ 2.336.000 , 00 (dois milhões, trezentos e

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10 da Lei Delegada Nº 109/2007 e Art. 17 da Lei Delegada 67/2007 e; CONSIDERANDO a Portaria/MTP nº 422, de 07 de outubro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05, alterando o dimensionamento da CIPA, conforme o Quadro I da referida NR: RESOLVE: I - NOMEAR os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio da Fundação HEMOAM - (CIPA), para a gestão 2025/2026 no período de 25/04/2025 a 24/04/2026, conforme o seguinte:

Membros Titulares: Patrícia Tenório de Souza Almeida, Mirian Lucia de Araújo Cavalcante, Lana Sulamita dos Santos Vecchia, Adriana da Silva

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO