DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025 31

a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações contábeis;

b) O que ocorrer.

Estão convocados os acionistas para a 101ª AGE a realizar-se às 11h do dia 29/4/2025, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Destituição e nomeação de membro do Conselho Fiscal; b) O que ocorre.

Manaus, 15 de abril de 2025

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM

Protocolo 220296

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.001302/2025-35, de 1/4/2025.

Autoriza a dispensa do empregado PEDRO ALEXANDRE SILVA FILHO, matrícula 1457-5, que solicitou rescisão contratual consensual, admitido em 1/8/2016, cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO 220H, função de ANALISTA DE CONTABILIDADE, efetivada em 8/4/2025. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 22 de abril de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 220729

Objeto: Locação de equipamentos de impressão. Supressão de valor: Será suprimido 28,60% do valor total do contrato. Valor total atualizado: R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais). Contratada: AMAZONAS COPIADORAS LTDA, Manaus, 08 de abril de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 220510

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Companhia Fechada NIRE Nº 13300005360 CNPJ N° 03.183.937/0001-38

O Presidente do Conselho de Administração (COAD) da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10, §1º do Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 29 de abril de 2025, às 11h, na Secretaria de Estado da Casa Civil, na Sede do Governo do Estado do Amazonas, situada à Avenida Brasil s/nº - Compensa, na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, para apreciar os seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1. Contas dos Administradores referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2024; 2. Proposta da Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos; 3. Reforma do Estatuto Social; 4. Remuneração dos Administradores (COAD e DICOL), dos membros do Conselho Fiscal (COFIS) e Comitê de Auditoria (COAUD); 5. Política de Participação nos Lucros; 6. Participação nos Lucros e/ou Resultados; 7. Os temas deliberados na última Assembleia para acompanhamento; e 8. O que houver.

Manaus (AM), 22 de abril de 2025.

Presidente do Conselho de Administração da AFEAM

Em 04/04/2025, às 10h, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis, Ed. The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP:69057-060, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Presentes a totalidade dos Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Dispensada a comprovação da convocação prévia desta assembleia pela imprensa, conforme facultado pelo § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 3925, bairro Santo Agostinho, Manaus-AM, inscrita no CNPJ Nº 04.312.369/0001-90, neste ato representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR, brasileiro, casado, advogado, designado conforme Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.179, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, que “AUTORIZA o Poder Executivo a constituir a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA.”, com as alterações promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tefé, n°3279, Bairro Japiim, Cep. n° 69.079-000, inscrita no CNPJ n°. 00.624.961/0001-77, neste ato representada pelo seu diretor-presidente, o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro químico. Assumiu a presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º do Estatuto Social, a presidente do Conselho de Administração, a Sra. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, brasileira, divorciada, advogada, que convidou a mim, JULIANA ALVES GOMES, brasileira, solteira, bacharel em direito, para secretariar a Assembleia, o que aceitei. Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia deliberam, por unanimidade, as seguintes matérias: Os acionistas, aprovam, por unanimidade dos votos e sem ressalvas, as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras por eles apresentadas, referente ao exercício de 2024, conforme preceitua o Art. 132, I da Lei nº 6.404/76, acompanhadas da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança, Relatório de Gestão, Balanço Patrimonial, Pareceres do Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria Estatutário, Auditoria Independente (Externa), Comitê de Governança e Integridade e Controle Interno. Todos os documentos constam arquivados na Junta Comercial do Estado sob o registro nº 1740899, vinculado à Ata da 50ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da CADA. Nada mais havendo a tratar, a presidente da mesa da assembleia geral ordinária declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, foi por todos os acionistas presentes assinada na forma da lei. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem como seu devido registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas.

Manaus, 04/04/2025.

MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO Presidente da Mesa

Protocolo 220655

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 013/2025-GLCC. ASSINATURA: 15 / 04 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos leves: Tipo Hatch, Sedan, Executivo, Pick-up, para suprir as demandas da Companhia de Saneamento do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$1.240.635,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0274/2024-1-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 554/2023-CSC - Processo Nº 01.01.011108.001011/2023-82, nos termos do

Protocolo 220744

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO