DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025

Art. 68 da Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitação e Contrato - RILC - Processo nº 01.05.043501.000159/2025-57 e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

• RILC. Processo nº 01.05.043501.000242/2025-26. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 21 abril de 2025.

Manaus, 16 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 220738

Protocolo 220633

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022-GEC. ASSINATURA: 11 / 04 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e o locatário HAMILTON SOARES DE SOUZA FILHO. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, Reajuste Anual e Alteração da Titularidade do Imóvel Locado. Período: 12 (doze) meses. Valor Global: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Gestora: Andreia Giovana Ferreira da Silva. Fiscal: Thaynara de Souza Ferreira dos Santos. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, §7 da Lei nº13.303/2016, bem como, Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), arts. 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC e alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA. Processo nº 01.05.043501.000238/2025-68. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 16 de abril de 2025.

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais, bem como artigo 118, inciso III e artigo 123, inciso II, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cadeiras fixas empilháveis para atender à necessidades de compor o auditório da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.001814/2025-94. Vencedor: LA LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 41.474.334/0001-84 pelo valor global de R$ 35.558,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). A dispensa foi homologada em 22/04/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 220649

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 08 / 04 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa TW PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Objeto: Renovação contratual, com prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alteração de cláusula de faturamento, pagamento e reajuste, permanecendo o valor total estimado. Valor Global: R$ 191.997,77 (cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: artigos 71 e 72, todos da Lei nº 13.303/2016 e artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº 01.05.043501.000237/2025-13. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO C O N S U L T E

Manaus, 21 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
<#E.G.B#220657#32#224216/> - COSAMA
Protocolo 220657
<#E.G.B#220667#32#224226>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024
- GECC/COSAMA. ASSINATURA: 08 / 04 / 2025. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa REDNOV
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze)
meses. Valor Global: R$ 54.150,00 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta
reais). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Fábio Maciel Araújo.
Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, artigos 140 e 141 do
Regulamento Interno de Licitação e Contratos da COSAMA. Processo nº
01.05.043501.000239/2025-02. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 22 abril de 2025.
DENISON LOPES GAMA
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
<#E.G.B#220667#32#224226/> - COSAMA
Protocolo 220667
<#E.G.B#220738#32#224297>
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CUSD/CCER Nº
07/2023. ASSINATURA: 08 / 04 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto:
Prorrogação do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global:
R$ 2.923.422,03 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos
e vinte e dois reais e três centavos). Gestora: Juciana Pontes dos Santos.
Fiscal: Alcemir Braga Ribeiro. Fundamento: Resolução ANEEL n° 1000/2021,
de 07 de dezembro de 2021, os artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16, artigos
140 e 141, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO