DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 22 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.448 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

002 / 2025 - CPC , no valor global de R$ 2.151.712,29 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e vinte nove centavos). III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ (AM), em 16 de abril de 2025.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU , avisa aos agricultores que está realizando CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 001 / 2025 , para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AGRICULTURA FAMILIAR 40 % ) DESTINADA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANACAPURU/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC, CONFORME PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010404.2025.0015 - SEMEC , conforme discriminado no termo de referência e cardápio da merenda escolar. O Edital encontra - se a disposição dos interessados na Comissão de Contratação a partir de 22 / 04 / 2025 a 14 / 05 / 2025 , situada a Travessa Maria Walcacer Nogueira , nº 567 , Terra Preta , Manacapuru / AM . Informamos que os avisos encontram-se publicados no Mural da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento - SEMPRA, da Câmara Municipal e do IDAM, assim como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial União e rádios comunicação de divulgação local.

Manacapuru/AM, 16 de abril de 2025.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 220685

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CPC para Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa METRUS INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934 / 0001 - 06) , como vencedora do referido certame, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 - CPC.

II - HOMOLOGAR à empresa METRUS INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934 / 0001 - 06) , a execução dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM, objeto constante da Concorrência Eletrônica de nº.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CPC para Contratação de empresa especializada para os serviços de ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo Menor Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023-MS/CAIXA); CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº. 22.778.730 / 0001 - 50) , como vencedora do referido certame, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 - CPC.

II - HOMOLOGAR à empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº. 22.778.730 / 0001 - 50) , a execução dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo Menor Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023-MS/CAIXA), objeto constante da Concorrência Eletrônica de nº. 001 / 2025 - CPC , no valor global de R$ 1.318.228,63 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ (AM ), em 02 de abril de 2025.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 028/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa METRUS INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934/0001-06); OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 2.151.712,29 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e vinte nove centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ordem de Serviços.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO