DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 22 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.448 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.° 001/2025 - HPSCZS ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 001/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e - SD SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de manutenção predial no Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, visando a manutenção de condições estruturais ideais no ambiente, garantindo a segurança e o conforto tanto para pacientes quanto dos profissionais de saúde, com vigência de 16/04/2025 a 16/10/2025, prorrogável automaticamente, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período de vigência contratual; VALOR GLOBAL: R$ 1.497.435,34 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - PSCZS; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho de nº 26, de 16/04/2025, no valor de R$ 1.497.435,34 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017110.000093/2025-47.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2025, NFS-e Nº 1346 de 17/03/2025, no valor R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500100000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2025RI000016; Nota de Empenho: 2025NE0000030, Processo Siged: 01.01.017120.000108/2025-58 - MCNDND; Parecer N° 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 24/03/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 014/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2025, Danfe 573 de 03/02/2025, no valor de R$ 347.188,20 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e vinte centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2025NE0000032, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500100000000000, 2025RI0000020. Processo Siged: 01.01.017120.000072/2025-02 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 20/03/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 220651

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 011/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de fevereiro de 2025, NFS-e Nº 169 de 12/03/2025, no valor de R$ 27.251,28 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte:1.500 .1210.0000.0000;2025RI0000010; Nota de Empenho: 2025NE0000029, Processo Siged: 01.01.017120.000098/2025-50 - MCNDND; Parecer jurídico nº 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO-AM de 14/03/2025

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 220701

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 012/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 015/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2025, Danfe 581 de 06/03/2025, no valor de R$ 346.498,20 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2025NE0000033, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500100000000000, 2025RI0000021. Processo Siged: 01.01.017120.000093/2025-28 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 20/03/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 017/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2025, NFS-e 872 de 10/04/2025, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000034, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO