DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025

33909301, Fonte:1.500.1000.0000.0000, 2025RI0000023, Processo Siged: 01.01.017120.000090/2025-94- MCNDND Parecer Jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 07/04/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

MANAUS AMBIENTAL S / A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 115 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na ETE Galiléia 8 - Av. Marginal Esquerda, Nova Cidade, nas coordenadas geográficas: 03°0’51,13’’S e 59°59’11,97’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 220708

MANAUS AMBIENTAL S / A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 116 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na ETE Galiléia 10 - Av. Marginal Esquerda, Nova Cidade, nas coordenadas geográficas: 03°0’49,72’’S e 59°59’21,07’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DR ANTENOR BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023 ; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR , a Servidor (a) SILVANA CRISTINA PINHEIRO MORAES , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , matrícula nº 2573016-A, CPF nº 284.075.042-20, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017122 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 12 de março de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 003/2025 - SPAJD, ASSINATURA: 22/04/2025. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme NFS-e n° 3023 emitida em 19/03/2025, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000049/2025-38.Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/ PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 04/04/2025 - ASJUR/SES/AM.

MANAUS AMBIENTAL S / A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 117 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na ETE Galiléia 09 - AV. Marginal Esquerda, Nova Cidade, nas coordenadas geográficas: 03°0’51,51’’S e 59°59’15,19’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 123 / 2025 , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Cidadão XII - 2 - Rua Coletor II, Monte das Oliveiras nas coordenadas geográficas: 02°59’16,87’’S e 59°59’30,14’’W; Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso Do Recurso Hídrico n.º 124 / 2025 , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Cidadão X - ETE 3 - Ruas 08, s/nº - Leste, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03º01’02,01’’ S e 60º02’8,77’’W; Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 113 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na ETE Galiléia 3 - Av. Marginal Esquerda, Nova Cidade, nas coordenadas geográficas: 3°0’51,87’’S e 59°59’15,70’’O., Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 106/2025, que autoriza o Lançamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Galiléia 2 - Av. Marginal Esquerda, Nova Cidade, nas coordenadas geográficas: 03°0’51,46’’S e 59°59’13,13’’O., Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

ENSINO MÉDIO-MARÇO/2025: Adrya Duarte Do Nascimento; Alexsandro Mota Franco; Ana Sara Sabóia Parente; Deyvid Martins Dos Santos; Fabiola Costa Freitas; Fabricio Brasil De Souza; Gledson Nunes Ribeiro Neto; Gustavo Da Silva Monteiro; Joaci De Araujo Pegado; Lailiane Ramos; Livia Beatriz Dos Santos Conceição; Lucila Camico Miguel; Luis Argenis Bonilla Cedeno ; Marcilene Souza Dos Santos; Margareth Dos Santos Azevedo ; Rayara Lemos De Sá ; Rosalve Lamego De Lima; Stephanne Monteiro Rodrigues; Talyson Cordeiro Pereira ; Thais Silva Negreiros.

Diretor

Protocolo 220507

Diretor Geral

Protocolo 220712

MANAUS AMBIENTAL S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 114 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na ETE Galiléia 6 - Av. Marginal Esquerda, Nova Cidade, nas coordenadas geográficas: 3°0’57,53’’S e 59°59’23,91’’O., Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Aos Sócios no total de 159 (cento e cinquenta e nove), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 28 DE ABRIL DE 2025, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 18:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 18:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 19:00h, com um mínimo de 10 associados em condições

Protocolo 216684

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO