DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 18 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 2 |
| ...................................................... Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 20 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP 21 |
| ...................................... Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 21 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 22 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 22 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 22 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 23 |
| ..................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI 23 |
| ................................................................ Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 24 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 24 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB 25 |
| ............................................................................ Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 25 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 25 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 25 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA 28 |
| ..................................... Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 28 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 29 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 29 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 30 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 30 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 30 |
| Fundaão de Viilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemar |
| ç g . y Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 30 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 31 |
| ................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 32 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 32 |
Aência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social |
| g , e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 32 |
| Aência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 33 |
| g ....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Codajás .......................................................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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