DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2025.

Controladora-Geral do Estado, em exercício

Protocolo 221622

Publicada no DOE 35.446 de 15 de abril de 2025, pág. 6 no Caderno do Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor global de R$ 6.724,60 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.

LEIA-SE: II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor global de R$ 6.724,60 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - ABRIL/2025-REMESSA N ° 02 594011 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Santiago/CL/04.05 a 10.05.2025/ Representar o Secretário de Fazenda na 59ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias-CIAT. 593632 - Neiraldo Hidalgo Dixo /CARE/Itacoatiara/AM/28.04 a 30.04.2025/ Participar como Palestrante do Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em ação. 594161 - Ellen Patrícia Nogueira da Costa /AFE/Chefe da Ouvidoria Fazendária/Itacoatiara/AM/28.04 a 30.04.2025/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal do Projeto SEFAZ em ação. 594164 - Joel Brito Moura /TAFE/Gerente/Itacoatiara/AM/28.04 a 30.04.2025/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal do Projeto SEFAZ em ação. 594265 - Ellen Patrícia Nogueira da Costa /AFE/Chefe da Ouvidoria Fazendária/Manicoré/ AM/18.05 a 21.05.2025/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal do Projeto SEFAZ em ação. 594266 - Joel Brito Moura /TAFE/Gerente/ Manicoré/AM/18.05 a 21.05.2025/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal do Projeto SEFAZ em ação. 594154 - Neiraldo Hidalgo Dixo /CARE/ Manicoré/AM/18.05 a 21.05.2025/Participar como Palestrante do Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em ação.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 29 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, de 28 abril de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 221574

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.003006/2025-12 ; 017115.000024/2025-93 ; 017101.003530/2025-93 ; 017131.000018/2025-38 ; 017124.000018/2025-27 ; 017131.000015/2025-02 ; 017101.001988/2025-08 ; 017101.003563/2025-33 ; 017101.003762/2025-41 ; 017131.000016/2025-49/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DAVID PATRICIO LEAL DOS SANTOS , Agente Administrativo, 241.800-2 A, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa; 02 - ERISSON DE OLIVEIRA LOPES , Agente Administrativo, 190.504-0 A, 2011 a 2016, 03/02/2025 a 03/05/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 03 - ELIANE DA SILVA RODE , Técnica de Enfermagem, 237.584-2 A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Misto de Lábrea; 04 - JEAN JACKSON MARTINS DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.757-4 A, 2011 a 2017, 01/03/2025 a 29/05/2025, Spa São Raimundo; 05 - KEYLA PEREIRA LINS , Agente Administrativo, 194.883-0 B, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 06 - MARIA FERNANDA MOREIRA CALDAS , Agente Administrativa, 204.253-3 A, 2014 a 2019, 01/06/2025 à 29/08/2025, Spa São Raimundo; 07 - RAFAEL JERONIMO DE MORAES , Enfermeiro, 198.833-6 B, 2016 a 2021, 03/02/2025 a 03/05/2025, Unidade Misto de Caapiranga; 08 - ROSILENE SEABRA BATISTA , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.583-9 B, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 31/12/2025, Unidade Municipal de Saúde Paulo de Olivença; 09 - SEBASTIANA DA COSTA RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.254-7 A, 2011 a 2016, 01/05/2025 a 30/07/2025, Caimi Ada Rodrigues Viana; 10 - TATIANE LIMA VIANA , Enfermeira, 240.176-2 A, 2017 a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2025, Spa São Raimundo; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o § 1, art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 de novembro de 2004,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2232/2024-GR/UEA de 12 de novembro de 2024 da Universidade do Estado do Amazonas, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.014101.301739/ 2024-40-SEFAZ,

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 998.738 , 00 (novecentos e noventa e oito mil , setecentos e trinta e oito reais) , de acordo com a programação abaixo especificada, em favor da Universidade do Estado do Amazonas.

II - OBJETO: Pagamento das despesas visando o desenvolvimento de soluções, no âmbito da inovação e tecnologia, para fomentar a cultura da inovação e aplicações voltadas a política de Governo Digital.

Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.035470/2024-97 ; 017145.000206/2024-26 ; 017101.002046/2025-47 ; 017101.003758/2025-83 ; 017101.047607/2024-56 ; 017148.000014/2025-70 ; 017104.000016/2025-76 ; 017104.000433/2024-38 ; 017145.000175/2024-03 ; 017103.002843/2024-23/ SES-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO