DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025

LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017101.004444/2025-06 ; 017103.000183/2025-27 ; 017103.000158/2025-43 ; 017131.000048/2025-44 ; 017101.002496/2025-30 ; 017101.008286/2025-55 ; 017101.003030/2025-51 ; 017101.002555/2025-70 ; 017101.003002/2025-34 ; 017101.004451/2025-08

/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDO ALVES DE ALENCAR , Vigia, 244.949-8A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Castanho; 02 - AURINEIA ITELVINA NASCIMENTO MAIA , Técnico de Enfermagem, 202.744-5A, 2019 a 2024, 01/04/2025 a 29/06/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03 - CARLA LEONOR DE SOUZA CRUZ , Agente Administrativo, 235.701-1A, 2016 a 2021, 05/05/2025 a 02/08/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 04 - FERNANDO CHOSHIN MARQUES GOMES KAMEYAMA , Cirurgião Dentista, 192.443-5A, 2011 a 2016, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA São Raimundo; 05 - HAMILTON MORAES MACHADO , Cozinheiro, 241.994-7A, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 06 - LUCIMEIRE RODRIGUES DA COSTA , Copeiro, 234.918-3A, 2016 a 2021, 05/05/2025 a 02/08/2025, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle Assistencial; 07 - LUAN DO NASCIMENTO BASTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 239.045-0A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista Manacapuru; 08 - MANASES NUNES PACHECO , Vigia, 234.199-9A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 09 - MARIA SERPA DE SOUZA RESSUTTO , Agente Administrativo, 123.172-3B, 2010 a 2015, 20/02/2025 a 20/05/2025, Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde; 10 - RAIMI PEREIRA RAMIRES , Técnico de Enfermagem, 239.221-6A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Coari; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processo SIGED 017307.000114/2025-27 ; 017101.001967/2025-92 ; 017101.004424/2025-27 ; 017101.003615/2025-71 ; 017101.002506/2025-37 ; 017101.004536/2025-88 ; 017101.004441/2025-64 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ARIANA MENEZES DE SOUZA , Agente Administrativo, 202.800-0 A, 2019 a 2024, 05/05/2025 a 02/08/2025, Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; 02 - CELIO ROBERTO DA SILVA BORGES , Farmacêutico bioquímico, 236.940-0 A, 2016 a 2021, 02/04/2025 a 30/06/2025, Unidade Mista de Humaitá; 03 - EMERSON DA SILVA BARROS , Auxiliar de Serviços Gerais, 239.025-6 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Coari; 04 - GICELE FERREIRA DOVAL , Agente Administrativo, 224.672-4 B, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 05 - HUDBERTO DA SILVA ALVES , Agente Administrativo, 113.981-9 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 06 - KLEBE GOMES DE LIMA , Agente Administrativo, 231.529-7 A, 2015 a 2020, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Urucará; 07 - MIQUEAS MORIS DE OLIVEIRA , Motorista, 233.740-1 A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Coari; 08 - NEILA SOARES BATISTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.884-1 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 23 de abril de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED ; 017101.012017/2025-93 ; 017127.000053/2025-16 ; 017105.000057/2025-52 ; 017307.000282/2025-12 ; 017132.000077/2025-04 ; 017101.011242/2025-02 ; 017101.011054/2025-84 ; 017101.011641 / 2025 - 73 / SES - AM.

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - BENILDE MONTEIRO FERNANDES , Enfermeira Intensivista, 263.012-5B, 30/03/2025; 02 - CHRISTIANE BINDÁ DA SILVA , Enfermeira Obstetra, 183.576-9B, 28/03/2025; 03 - ERIKA MESQUITA SANCHEZ , Técnica de Enfermagem, 258.209-0A, 01/08/2024; 04 - IRIS FRANCINETE MARTINS FERREIRA , Técnica de Enfermagem, 252.067-2B, 30/03/2025; 05 - NAYARA LÚCIA NASCIMENTO DE ARAÚJO , Técnica de Enfermagem, 249.949-5 B, 02/03/2025; 06 - RAQUEL LOURENCO AZEVEDO CUNHA , Técnica de Enfermagem, 250.760-9A, 26/03/2025; 07 - TELMA DA PAZ QUARESMA , Técnica de Enfermagem, 253.546-7B, 25/03/2025; 08 - YANARA REGINA BARBOSA VITAL , Técnica de Enfermagem, 250.778-1B, 01/04/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de Abril de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#221559#4#225118/>

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo n.º 01.01.017101.012510/2025-03-SEACI/SES-AM.

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: IEDA MARIA CESAR DE OLIVEIRA ; Matrícula: 101.615-6 B; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11; A Contar: 01.02.2025. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ANA SALVIA NORMANDO GARAVITO ARAUJO ; Matrícula: 241.625-5 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11; A Contar: 01.02.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 25 de Abril de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017109.000055/2025-23 ; 017124.000009/2025-36 ; 017116.000094/2025-31 ; 017301.000517/2025-61 ; 017125.000041/2025-01 ; 017124.000044/2025-55 ; 017127.000024/2025-54 017116.000100/2025-50 ; 017127.000025/2025-07 ; 017127.000008/2025-61/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AUCIRENE MACIEL SARAIVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 002.279-9 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Instituto da Criança; 02 - CLAUDEMIR DOS SANTOS CARNEIRO , Agente Administrativo, 202.389-0 A, 2014 a 2019, 01/05/2025 à 29/07/2025, Spa e Policlínica; 03 - DEISE DE SOUZA LOPES , Técnica de Enfermagem, 175.582-0 B, 2018 a 2023, 01/05/2025 á 29/07/2025, Maternidade Ana Braga; 04 - ISABELLE KATHIEEN COSTA SENA QUEIROZ , Enfermeira, 198.700-3 A, 2013 a 2018, 01/12/2025 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO