DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025 5

28/02/2026, Disposicionados Fundação Cecon; 05 - JOELMA FARIAS DE OLIVEIRA DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 240.472- 9 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 à 29/05/2025, Spa e Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 06 - KAROLINE TATIANE ALBUQUERQUE MOREIRA , Agente Administrativa, 242.991- 8 A, 2017 a 2022, 11/08/2025 a 08/11/2025, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 07 - MICHELLE ALECRIM NAPOLES TAVARES , Técnica de Saúde Bucal, 248.865-5 A, 2019 a 2024, 01/04/2025 a 29/06/2025, Spa Zona Sul; 08 - RICARDO SAUNIER BARBOSA , Auxiliar de Saúde Bucal, 183.139-9 B, 2016 a 2021, 01/04/2025 à 29/06/2025, Maternidade Ana Braga; 09 - REGIANE DA SILVA ALMEIDA , Técnica de Enfermagem, 203.167-1 A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Spa Zona Sul; 10 - RAPHAELLA DOS SANTOS PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.755-8 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Spa Zona Sul; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Codajás; 04 - JOAO CORDOVAS MAGALHAES , Auxiliar de Serviços Gerais, 240.689-6 A, 2017 a 2022, 02/06/2025 a 30/08/2025, , CAIMI Paulo Lima; 05 - LEONIDAS LIMA RIBEIRO , Auxiliar de Serviços Gerais, 231.495-9 A, 2015 a 2020, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 06 - MARIA IVONE CARDOSO DE LIMA , Auxiliar Operacional de Saúde, 214.450-6 C, 2014 a 2019, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 07 - MARIA LEMERLY FARIAS PIRES , Agente Administrativo, 239.095-7 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Urucará; 08 - PEDRO DORVAL DE OLIVEIRA MELO , Técnico de Enfermagem, 165.064-5 C, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Codajás; 09 - ROGERIA ARANHA PEIXOTO LIMA , Medico Graduado, 237.624-5 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 10 - ROSINETE ARAUJO DE AZEVEDO DA CUNHA , Auxiliar de Enfermagem, 168.968-1 B, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, CAIMI Paulo Lima CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 25 de Abril de 2025.

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 017101.013947/2025-64 ; 017101.013776/2025-73 ; 017101.013711/2025-28 ; 017101.014046/2025-90 ; 017101.014047/2025-34 ; 017101.014330/2025-66/SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/ SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - MARIA AUXILIADORA BINDA DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, Mat. 159.692-6 A, Centro de Reabilitação e Dependência Quimica de 01/06/2000 à 28/02/2001; 2 - MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA RIBEIRO , Enfermeiro A, Mat. 142.143-3 A, Hospital Adriano Jorge de 15/10/1993 à 23/07/1996. II - DISPENSAR , o servidor temporário relacionado a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 1 - ANTONIO ASSIS DOS SANTOS MACIEL , Agente de Saúde Rural, Mat. 123.045-0 A, 01/03/1990; 2 - GIOVANNA LOPES COLARES , Médico, Mat. 151.550-0 A/B, 01/01/1995. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - DOROTEIA SARAIVA PINTO , Técnico de Saúde, Mat. 115.942-9 A, Centro de Saúde Armando Mendes, 16/11/1987. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de Abril de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.047725/2024-64 ; 017101.050085/2024-70 ; 017104.000483/2024-15 ; 017101.050089/2024-58 ; 017101.002539/2025-87 ; 017101.003288/2025-58 ; 017101.004535/2025-33 ; 017104.000034/2025-58 ; 017101.002532/2025-65 ; 017101.050087/2024-69/

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDERSON PIMENTA BRANDAO , Auxiliar de Enfermagem, 190.638-0 A, 2006 a 2011, 05/05/2025 a 03/08/2025, CAIC Alexandre Montoril; 02 - BEATRIZ DE SOUZA AVILA , Técnico de Saúde Bucal, 175.668-0 C, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, CAIMI Paulo Lima; 03 - FLAVIA CECILIA DE ABREU E MOURA , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.201-2 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Policlínica

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017121.000073/2025-47 ; 017120.000029/2025-47 ; 017101.001314/2025-03 ; 017113.000014/2025-78 ; 017101.001827/2025-14 ; 017132.000359/2024-12 ; 017125.000918/2024-83 ; 017101.047749/2024-13 ; 017148.000061 / 2025 - 14 e 017131.000055/2025-46/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA CELIA PEREIRA NUNES , Enfermeiro, 240.890-2 A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 02 - ANDRESSA PAMPLONA SANTOS , Agente Administrativo, 242.900-4 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Nazira Daou; 03 - GABRIELA RUSSO ANTUNES FRANCO DE SÁ , Médico Graduado, 189.077-8 B, 2019 a 2024, 03/02/2025 a 03/05/2025, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 04 - JADERSON DA SILVA CARDOSO , Técnico de Enfermagem, 240.605-5 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado; 05 - JAIRACI BEZERRA DO VALE , Auxiliar Operacional de Saúde, 187.709-7 D, 2011 a 2016, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista Boca do Acre; 06 - JOELSON RODRIGUES BRUM , Cirurgião Dentista, 124.876-6 A, 2015 a 2020, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA Danilo Corrêa; 07 - MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 206.999-7 B, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 08 - REJANE REGINA DE SOUZA , Assistente Social, 148.428-1 B, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Sanitária de Manaquiri; 09 - RÔMULO DO SOCORRO MARTINS GRANDAL , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.771-2 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24HR Cidade Nova; 10 - VERÔNICA GOMES DE SALES , Auxiliar de Patologia Clinica, 178.818-3 B, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA São Raimundo; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM . Em

Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO