DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025

contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 029/2025-SES-AM, habilitando a empresa EJM SERVICOS DE SAUDE LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 029/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.035665/2024-37. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Exame de SEQUENCIAMENTO COMPLETO DE EXOMA, por determinação judicial, em prol de Evani dos Santos Carvalho, no município de Manaus.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de EJM SERVICOS DE SAUDE LTDA , CNPJ Nº 34.326.282.0001-33, no valor de R$ 3.490,00 (Três mil, quatrocentos e noventa reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 24 de abril de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE GAB / SES - AM .

Manaus, 24 de abril de 2025

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.012395/2025-77/SES-AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora LAURA VIANA CORREA, matrícula nº 247.691-6A, Agente Administrativo, lotada no HPSC Zona Oeste, a contar de 04/04/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 25 de abril de 2025.

VILHENA CONDE ; Matrícula: 245.783-0 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11; A Contar: 01.02.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 24 de Abril de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 221603

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017116.000075/2025-05 ; 017132.000043/2025-01 ; 017127.000023/2025-00 ; 017124.000010/2025-60 ; 017111.000043/2025-50 ; 017129.000033/2025-25 ; 017124.000042/2025-66 ; 017132.000040/2025-78 ; 017121.000071/2025-58 ; 017129.000032/2025-80/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREIA LIMA FIGUEIRA , Agente Administrativo, 241.061-3 A, 2017 a 2022, 02/06/2025 a 30/08/2025, Maternidade Ana Braga; 02 - EMILLE SÁ AVELAR , Farmacêutico Bioquímico, 245.594-3 A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA Danilo Corrêa; 03 - IONECE LOMAS ALVES , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.715-8 A, 2011 a 2016, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA Zona Sul; 04 - JORGE VICENTE BORGES LIRA , Agente Administrativo, 193.671-9 A, 2011 a 2016, 02/06/2025 a 30/08/2025, SPA e Policlínica Doutor José de Jesus Lins Albuquerque; 05 - MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE TORRES , Técnico de Enfermagem, 181.502-4 B, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 06 - MARIA ELIVANIA QUEIROZ DE SOUZA , Auxiliar de Patologia Clínica, 167.227-4 B, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA Joventina Dias; 07 - OCIAN DA ROCHA PINTO , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.742-6 A, 2011 a 2016, 02/06/2025 a 30/08/2025, SPA e Policlínica Doutor José de Jesus Lins Albuquerque; 08 - SUZY IPUCHIMA GUIMARÃES , Técnico de Enfermagem, 193.655-7 A, 2011 a 2016, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA Danilo Corrêa; 09 - VICTOR MATIAS DE SOUZA , Agente Administrativo, 243.615-9 A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 10 - WAYNE ROQUE MOREIRA , Vigia, 191.606-8 A, 2011 a 2016, 01/07/2025 a 28/09/2025, SPA Joventina Dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 25 de abril de 2025

Secretário Executivo

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.012504 / 2025 - 56 / SES - AM .

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome THALYTA LUANNA DUARTE FREITAS DIOGENES ; Matrícula: 246.712-7 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11; A Contar: 01.02.2025. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JESSIKA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.008341 / 2025 - 07. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora, KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período : Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 18/03 a 20/03/2025; Objetivo : Participar do Encontro Nacional da Ouvidoria-Geral do SUS/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 23 de abril de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II, do Art. n.º 38, da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.013939 / 2025 - 18 / SES - AM e PARECER Nº 148 / 2025 - NTJP - DGTES / SES - AM .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO