DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025 7

R E S O L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA , Enfermeira, Matrícula 237.671-7A, lotada na Unidade Mista de Ipixuna, para exercer o cargo eletivo de Prefeita do município de Ipixuna / AM , durante o período de 01.01.2025 a 31.12.2028 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM . Em Manaus, 23 de abril de 2025.

03/03/2025 a 31/05/2025, Departamento de Logística; 10 - ZEINA MARIA SOUZA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem 200.870-0 A, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 29/07/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 25 de abril de 2025

Secretário Executivo<#E.G.B#221629#7#225188/>

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.049840 / 2024 - 73 / SES - AM . R E S O L V E: publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 2025, Poder RETIFICAR na PORTARIA Nº 38 / 2025 - DGTES / SES - AM , Executivo, Seção II, Pág. 10, a data de dispensa do servidor GEORGE LUCAS AUGUSTO TRINDADE DA SILVA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 31/12/2024 - LEIA-SE: 01/01/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Em Manaus, 15 de abril de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#221631#7#225190/>

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2024 - SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR; OBJETO: Utilização de recursos oriundos da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, conforme previsto no Parágrafo Décimo Quinto da Cláusula Quinta do Contrato de Gestão nº 002/2024, para a implantação e gerenciamento de unidades das Clínicas TEIA no município de Manaus/AM, destinadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura até o encerramento do Contrato de Gestão nº 002/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005438 / 2025 - 68 .

Que se faz ao Termo de Fomento nº 014 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO AMAZONAS - APACC , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 31 (trinta e um) dias , a contar de 19 / 07 / 2025 a 18 / 08 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato: Processos Administrativos nº 01.01.017101.020165 / 2024 - 09 e 01.01.017101.014364 / 2024 - 70 - SES / AM .

Manaus, 14 de abril de 2025.

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00 APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 29 de abril de 2025.

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#221652#7#225211/>

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.010370/2025-39 ; 017101.036208/2024-60 ; 017103.002898/2024-33 ; 017101.008228/2025-21 ; 017101.005795/2025-26 ; 017125.000039/2025-32 ; 017101.005961/2025-94 ; 017111.000080/2025-68 ; 017101.003845/2025-30 ; 017113.000137/2025-09/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AMANDA MAMED DE GUSMAO LOBO , Farmacêutico, 245.034-8 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Centro de Reabilitação de Dependência Química; 02 - ANA PAOLA SOUZA DE MELO , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.769-8 A, 2016 a 2021, 17/10/2024 a 14/01/2025, CAIC Jose Carlos Mestrinho; 03 - ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 203.391-7 A, 2014 a 2019, 01/08/2025 a 27/01/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 04 - ANTONIO COSTA DE ALMEIDA , Vigia, 237.544-3 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 05 - DELCIMAR BARROS VICTOR , Agente Administrativo, 237.796-9 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 06 - FABIANE OLIVEIRA DA SILVA , Enfermeiro, 193.124-5 A, 2011 a 2016, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 07 - GLEIDINHA DA SILVA OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 165.605-8 B, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Alvarães; 08 - JUCILENE MARIA BARBOSA DA SILVA , Agente Administrativo, 003.099-6 A, 2012 a 2017, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 09 - RAFAEL ANTONIO SAMPAIO CRISPIM , Auxiliar de Serviços Gerais, 189.095-6 A, 2015 a 2020,

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A Secretária de Estado de Administração e Gestão, Andreza Helena da Silva, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Ana Virginia Silva Lemos de Aguiar - Coord. da Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público - ESASP. Destino e Período: Manaus/Roma/Manaus - 03/05/2025 a 11/05/2025. Objetivo: Participação da Missão Internacional com o CONSAD. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 221538

DATA DA ASSINATURA : 28.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto Pagamento de faturas referente a prestação de serviços de motorista habilitado nas categorias B em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO