DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025

atendimento as necessidades administrativas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, durante o período de janeiro de 2025, no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a Nota Fiscal n°1.123, devidamente atestada pelo servidor do GETRANS/DELOG, parecer Nº 793/2025 - ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003158 no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006765/2025-53

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 221521

DATA DA ASSINATURA : 28.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento de faturas referente a prestação de serviços de motorista habilitado nas categorias B em atendimento as necessidades administrativas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, durante o período de fevereiro de 2025, no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a Nota Fiscal n°1.134, devidamente atestada pelo servidor do setor GTRANS/DELOG, Parecer Nº 942/2025 - ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003157 no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012259/2025-01

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 25.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRIX LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 26.04.2025 até 26.04.2026 para dar continuidade na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as demandas de serviços de confecção de materiais gráficos de apoio didático/pedagógico desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, coordenadorias distritais de educação capital e interior e das mais de 617 escolas da capital e interior, em conformidade com as condições e especificações técnicas estabelecidas, em atendimento ao Memo. n°. 200/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.255/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes. VALOR GLOBAL: R$ 21.120.548 , 87 (vinte e um milhões, cento e vinte mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903963 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 tendo sido emitidas em 25.04.2025 a Nota de Empenho n°. 0003330 no valor de R$ 888.637 , 82 (oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) e a NE n°. 000331 no valor de R$ 886.153 , 35 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). O valor de R$ 14.178.453,60 (quatorze milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.167.304 , 10 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e quatro reais e dez centavos) será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036263/2024-76.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018654 / 2025 - 90 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 299895 / 2025 , RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARILANDIA BARBOSA DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 221706-6B, lotado (a) na Escola Estadual NOSSA SRA DE FATIMA/Eirunepé, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 27/03/2025 a 24/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Acacia Mie Pantoja da Gama - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186902-7A; período: 21.10.2024 a 19.11.2024.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 10.10.2024 a 10.10.2024.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 13.09.2024 a 13.09.2024.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 16.09.2024 a 20.09.2024.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 23.09.2024 a 24.09.2024.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 30.08.2024 a 30.08.2024.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 30.09.2024 a 30.09.2024.

Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217470-7B; período: 15.11.2024 a 12.02.2025.

Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217470-7A; período: 15.11.2024 a 12.02.2025.

Alenise Anselmo Stone Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 143657-0A; período: 08.10.2024 a 05.04.2025.

Ana Maria Serrao de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128315-4G; período: 09.10.2024 a 07.11.2024.

Ana Maria Serrao de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128315-4H; período: 09.10.2024 a 07.11.2024.

Antonio Carlos Raposo Lisboa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 163218-3F; período: 27.09.2024 a 11.10.2024.

Antonio Carlos Raposo Lisboa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163218-3A; período: 27.09.2024 a 11.10.2024.

Bernardo Braga de Azevedo - cargo: VIGIA; matrícula: 139766-4B; período: 21.11.2024 a 18.02.2025.

Bruna Azevedo de Andrade - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 239069-8A; período: 13.11.2024 a 12.12.2024. Bruna Azevedo de Andrade - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 239069-8A; período: 26.10.2024 a 09.11.2024.

Carla de Oliveira Duarte - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 229216-5B; período: 12.11.2024 a 11.12.2024.

Cassandra Silva Santana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222880-7A; período: 03.10.2024 a 31.12.2024.

Cassandra Silva Santana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222880-7A; período: 05.06.2024 a 02.10.2024.

Cecilia Aquino de Melo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205737-9C; período: 12.08.2024 a 10.09.2024.

Clarice Leite dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 174288-4B; período: 03.10.2024 a 09.10.2024.

Claudia da Silva Cardoso - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 206080-9C; período: 09.09.2024 a 07.12.2024.

Claudia da Silva Cardoso - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 206080-9C; período: 11.03.2024 a 08.06.2024.

Cleorgea Silveira Videro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253922-5A; período: 06.11.2024 a 20.12.2024.

Darcimar Carvalho Otero - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 185274-4A; período: 07.10.2024 a 11.10.2024.

Protocolo 221526

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO