DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025 11

Rosalha de Menezes Sales - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula: 259.567-2 A; período: 15.05.2024 a 10.11.2024.

Roseneide Castro Lopes - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 188117-5B; período: 14.05.2024 a 09.11.2024. Rozana Lima Valeiko - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 261913-0A; período: 27.05.2024 a 22.11.2024.

Silmara Braga da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232248-0A; período: 13.06.2024 a 09.12.2024.

Suelene Ferreira Bitencourt - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235387-3A; período: 16.05.2024 a 11.11.2024.

Tatiane de Oliveira Sevalho - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240.738-8 A; período: 25.07.2024 a 20.01.2025.

Tatiane de Oliveira Sevalho - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240.738-8A; período: 23.09.2022 a 21.03.2023. Thalita David Barros - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258781-5A; período: 01.07.2024 a 27.12.2024.

Zenilda Jeronima Barata Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 212541-2B; período: 23.05.2024 a 18.11.2024.

Zenilda Jeronima Barata Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 212541-2B; período: 25.10.2022 a 22.04.2023.

Manaus, 25 de abril de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221573

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021001 / 2025 - 98 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 302710 / 2025 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FLÁVIA DE CASTRO PROCOPIO , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 197292-8C, lotada na Escola Estadual Senador Cunha Melo, município de Manaus/AM, no turno matutino na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 09/04/2025 a 08/05/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 25.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de CODAJÁS/AM: (ID - 143954) Abacaxi (302 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (249 KG) ; (ID-143910) Cheiro Verde (31 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (23 KG) ; (ID 143928) Laranja (249 KG) ; (ID - 143906) Limão (46 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (23 KG) ; (ID - 143989) Pepino (46 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (23 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (23 KG) ; (ID - 143948) Repolho (23 KG) ; sendo fornecido para o município de MANACAPURU/AM: (ID - 143954) Abacaxi (211 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (116 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (105 KG) ; (ID 143928) Laranja (116 KG) ; (ID - 143949) Ovo de galinha (2114 UND) ; (ID - 143948) Repolho (53 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 041/2025-NAPER/ DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1185/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2024-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação

publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato referente ao objeto licitado é de R$ 14.874 , 91 (quatorze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, com início em 25.04.2025 e término em 25.10.2025 , com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.04.2025 a NE n°. 0003106 no valor de R$ 4.199 , 58 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), a NE n°. 0003108 no valor de R$ 4.841 , 10 (quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos), a NE n°. 0003109 no valor de R$ 3.082 , 57 (três mil, oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) e a NE n°. 0003165 no valor de R$ 2.751 , 66 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.014839/2025-25

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 25.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o o município de AMATURÁ/AM: (ID - 143954) Abacaxi (761 KG) ; (ID - 143943) Abóbora ( 203 KG) ; (ID - 143913) Banana Ouro (127 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (381 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (338 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (51 KG) ; (ID - 128563) Beiju (178 KG) ; (ID - 143931) Caju (507 KG) ; (ID - 143935) Cará (36 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (93 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (102 KG) ; (ID - 143955) Cubiu (41 KG) ; (ID - 143958) Cucura (Mapati) (127 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (251 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (149 KG) ; (ID - 144010) Farinha de Mandioca, Tipo: Massoca (119 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (224 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira ( 127 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (178 KG) ; (ID - 143920) Jenipapo (127 KG) ; (ID 143928) Laranja (744 KG) ; (ID - 143906) Limão (119 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (68 KG) ; (ID - 143901) Mamão (203 KG) ; (ID - 143905) Manga (153 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (127 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (85 KG) ; (ID - 143923) Melancia (676 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (85 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (4394 UND) ; (ID - 143903) Pato (127 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (153 KG) ; (ID - 144068) Peixe Popular (77 KG) ; (ID - 134627) Peixes de escama fresco (77 KG) ; (ID - 134628) Peixes lisos frescos (77 KG) ; (ID - 143989) Pepino (51 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (119 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (119 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (178 KG) ; (ID - 143898) Polpa de Taperebá (127 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (127 KG) ; (ID - 143948) Repolho (61 KG) ; (ID - 143977) Tomate (203 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (51 LITROS) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (676 LITROS) e (ID - 145248) Vinho de Buriti (338 LITROS). Sendo fornecido para o município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM: (ID - 143954) Abacaxi (2277 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (716 KG) ; (ID - 143913) Banana Ouro (463 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (1389 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (1234 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (223 KG) ; (ID - 128563) Beiju (648 KG) ; (ID - 143931) Caju (1851 KG) ; (ID - 143935) Cará (130 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (340 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (383 KG) ; (ID - 143955) Cubiu (173 KG) ; (ID - 143958) Cucura (Mapati) (463 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (914 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (543 KG) ; (ID - 144010) Farinha de Mandioca, Tipo: Massoca (432 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (815 KG) ; (ID - 143908) Galinha Caipira (463 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (648 KG) ; (ID - 143920) Jenipapo (463 KG) ; (ID 143928) Laranja (2715 KG) ; (ID - 143906) Limão (457 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (247 KG) ; (ID - 143901) Mamão (556 KG) ; (ID - 143905) Manga (648 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (463 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (309 KG) ; (ID - 143923) Melancia (2468 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (309 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (16042 UND) ; (ID - 143903) Pato (463 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (556 KG) ; (ID - 144068) Peixe Popular (278 KG) ; (ID - 134627) Peixes de escama fresco (278 KG) ; (ID - 134628) Peixes lisos frescos (278 KG) ; (ID - 143989) Pepino (186 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (432 KG) ; (ID - 143932) Pimentão ( 432 KG) ; (ID - 143899) Polpa de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO