Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/04/2025 · pág. 40

DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025

Cupuaçu (648 KG) ; (ID - 143898) Polpa de Taperebá (463 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (463 KG) ; (ID - 143948) Repolho (223 KG) ; (ID - 143977) Tomate (741 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (186 LITROS) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (2468 LITROS) e (ID - 145248) Vinho de Buriti (1234 LITROS). Sendo fornecido para o município de TABATINGA/AM: (ID - 143954) Abacaxi (180 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (105 KG) ; (ID - 143913) Banana Ouro (62 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (360 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (860 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (299 KG) ; (ID - 143931) Caju (2988 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (89 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (598 KG) ; (ID - 143958) Cucura (Mapati) (373 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (59 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (20 KG) ; (ID 143928) Laranja (4383 KG) ; (ID - 143906) Limão (6 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (373 KG) ; (ID - 143923) Melancia (771 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (Espiga) (150 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (25296 UND) ; (ID - 143903) Pato (747 KG) ; (ID - 144068) Peixe Popular (224 KG) ; (ID - 134627) Peixes de escama fresco (114 KG) ; (ID - 134628) Peixes lisos frescos (224 KG) ; (ID - 143989) Pepino (184 KG) ; (ID - 143898) Polpa de Taperebá (747 KG) ; (ID - 143948) Repolho (359 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (1642 LITROS) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n ° . 053 / 2025 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3350 / 2025 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2024-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato referente ao objeto licitado é de R$ 528.725 , 65 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses , com início em 25.04.2025 e término em 25.10.2025 , com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.04.2025 a NE n°. 0003280 no valor de R$ 114.211 , 42 (cento e quatorze mil, duzentos e onze reais e quarenta e dois centavos), a NE n°. 0003281 no valor de R$ 169.788 , 56 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a NE n°. 0003287 no valor de R$ 46.837 , 30 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos), a NE n°. 0003288 no valor de R$ 31.604 , 92 (trinta e um mil, seiscentos e quatro reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 0003289 no valor de R$ 99.589 , 86 (noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e a NE n°. 0003290 no valor de R$ 66.693 , 59 (sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.019933/2024-90

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 221577 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 858/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.

Aldese Santos de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 220571-8B; período: 01.08.2023 a 30.08.2023.

Ana Rita Reis do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024691-3B; período: 29.09.2022 a 27.12.2022.

Anesia Xavier Herculano - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164101-8A; período: 23.01.2023 a 21.02.2023.

Antonio Geldasio Ferreira da S Neto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 166299-6C; período: 24.08.2023 a 02.09.2023.

Antonio Geldasio Ferreira da S Neto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 166299-6D; período: 24.08.2023 a 02.09.2023.

Auricelio Ribeiro Limeira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 185295-7C; período: 28.02.2023 a 14.03.2023.

Brena Monteiro Paes Amaral - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259075-1A; período: 03.03.2023 a 09.03.2023.

Brena Monteiro Paes Amaral - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259075-1A; período: 13.03.2023 a 22.03.2023.

Bruna Cristina Soares Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252957-2A; período: 13.04.2023 a 11.06.2023.

Christian Diego Almeida Castillo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 240257-2A; período: 11.05.2023 a 25.05.2023.

Cosme Sabino de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219332-9A; período: 11.08.2023 a 25.08.2023.

Cosme Sabino de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219332-9A; período: 26.10.2023 a 09.11.2023.

Creuzanira da Silva Gastino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219353-1A; período: 18.01.2023 a 17.04.2023.

Danilo de Oliveira Ramires Junior - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234732-6A; período: 02.02.2023 a 09.03.2023.

Danilo de Oliveira Ramires Junior - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234732-6A; período: 02.02.2023 a 16.02.2023.

Deborah Lopes de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 261775-7A; período: 22.05.2023 a 02.06.2023.

Deyse Silva Rubim - cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 228611-4A; período: 01.08.2023 a 11.08.2023. Eldiceia Alves de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149284-5A; período: 12.07.2023 a 10.08.2023. Eliete Maria Souza Marinho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164142-5A; período: 03.05.2023 a 01.07.2023.

Elizabete de Magalhaes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 118664-7F; período: 29.10.2023 a 26.01.2024.

Eliziene Lopes Gomes Santiago - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258706-8A; período: 08.08.2023 a 06.09.2023.

Erica Milagros Banen Calero - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166210-4A; período: 23.01.2023 a 14.03.2023.

Erivelton Coimbra de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204288-6B; período: 28.07.2023 a 25.09.2023.

Erlany Nazaré Silva Farias - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 198018-1D; período: 18.08.2023 a 22.08.2023. Francisco Araújo Fonseca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232163-7A; período: 29.05.2023 a 07.06.2023.

Hilma de Souza Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128678-1E; período: 01.02.2023 a 02.03.2023.

Ilcineia Ferreira de Carvalho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129380-0E; período: 20.08.2023 a 03.09.2023.

Ilcineia Ferreira de Carvalho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129380-0E; período: 22.09.2023 a 06.10.2023.

Inamara Prestes Reis - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185003-2A; período: 28.08.2023 a 11.09.2023. Iorrana Soares de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253413-4A; período: 15.05.2023 a 11.09.2023. Jacilene Braga Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 223483-1A; período: 14.02.2023 a 28.02.2023. Janderson Nogueira Cunha - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 206201-1C; período: 03.10.2023 a 17.10.2023.

Jony Alason da Silva Pessoa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 236643-6C; período: 09.10.2023 a 23.10.2023. Jose Carlos Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235230-3A; período: 11.07.2023 a 14.07.2023. Jose Carlos Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235230-3A; período: 27.05.2023 a 10.06.2023.

Jose Vagenil Barbosa Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 104562-8B; período: 15.05.2023 a 26.05.2023.

Karina Maria Gonzaga da Silva - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS. ASC-III; matrícula: 264241-7A; período: 30.08.2023 a 18.09.2023.

Keyte Simone Rodrigues de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259366-1A; período: 06.07.2023 a 04.08.2023.

Keyte Simone Rodrigues de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259366-1A; período: 26.09.2023 a 25.10.2023. Lizabeth Jeffryes Lima Reis Filha Silva - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 254869-0A; período: 02.05.2023 a 06.05.2023.

Lucelia Nunes Belem - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234599-4A; período: 10.03.2023 a 08.05.2023.

Lucinara Pontes Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235233-8A; período: 02.05.2023 a 31.05.2023.

Luis Carlos Pessoa Soares - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 253294-8A; período: 25.05.2023 a 01.06.2023.

Mara Rubia Soares de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 102676-3B; período: 30.05.2023 a 05.06.2023.

Maria Auxiliadora Andrade da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132855-7B; período: 02.02.2023 a 03.03.2023.

Maria Auxiliadora Andrade da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132855-7B; período: 06.07.2023 a 04.08.2023.

Maria Conceição Lana Vasconcelos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 028287-1A; período: 06.03.2022 a 20.03.2022.

Maria de Jesus Marinho da Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 183738-9A; período: 14.08.2023 a 13.09.2023.

Maria Erbenia Pereira Araújo - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129168-8E; período: 27.02.2023 a 28.03.2023.

Maria Jose Silva dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 221473-3A; período: 09.01.2023 a 07.07.2023.

Maria Jose Vieira Santiago - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149170-9A; período: 01.02.2023 a 01.05.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO