DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025

coordenadoria regional de educação, situados no município de Boa vista do Ramos, sob responsabilidade desta Seduc, no período de janeiro e fevereiro de 2024, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 751/2025 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.773 , 90 (dois mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001267 no valor de R$ 2.773 , 90 (dois mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007135/2024-15

DATA DA ASSINATURA: 29.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BOA VISTA DO RAMOS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 8.386 , 59 (oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Boa vista do Ramos, sob responsabilidade desta Seduc, no período de abril, maio, junho, julho e agosto de 2023, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 3.217/2025 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 8.386 , 59 (oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001269 no valor de R$ 8.386 , 59 (oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034425/2023-50.

II - ADJUDICAR o objeto do registo de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 20.559.320,40 (VINTE MILHÕES , QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL , TREZENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) .

Manaus, 29 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educa18#225239/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 221680

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo de máximo de 1 (um) ano, contado da data da ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo nº 01.01.028101. 012429 / 2025 - 40 - SEDUC / SIGED ,

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, para contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza e conservação das áreas INTERNAS e EXTERNAS, para atender as Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, pela empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , CNPJ nº 08.840.355/0001-09; II - ADJUDICAR o objeto do registo de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 23.503.303,79 (VINTE E TRÊS MILHÕES , QUINHENTOS E TRÊS MIL , TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Publicado no DOE 35.417, Poder Executivo, Seção II, pág. 06, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. SÉRGIO TEIXEIRA PONTES . Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028174/2024-56.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo de máximo de 1 (um) ano, contado da data da ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo nº 01.01.028101. 012432 / 2025 - 63 - SEDUC / SIGED ,

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, para contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas INTERNAS e EXTERNAS, para atender as Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, pela empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , CNPJ nº 08.840.355/0001-09;

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educa1#18#225240/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 221681

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo de máximo de 1 (um) ano, contado da data da ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo nº 01.01.028101. 012426 / 2025 - 06 - SEDUC / SIGED ,

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, 10/03/2023, para contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza e conservação das áreas INTERNAS e EXTERNAS, para atender as Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, pela empresa ALPHA CLEAN CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA , CNPJ nº 19.147.235/0001-39;

II - ADJUDICAR o objeto do registo de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 19.815.045,76 (DEZENOVE MILHÕES , OITOCENTOS E QUINZE MIL , QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 221682

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO