DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025

Tiago Amaral de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253431-2A; período: 19.09.2023 a 03.10.2023.

28 de abril a 28 de maio de 2025. Prazo: 28.04.2025 a 28.05.2025. Proc. nº 01.01.020101.003674/2025-54-SEC.

Manaus, 29.04.2025.

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 221685

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019631 / 2025 - 00 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 301800 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), NÁGILA MARIA BARROSO DE QUEIROZ , cargo Professor PF20.MSC-II, matrícula 140505-5B, lotada na Escola Estadual Sant Ana/Manaus, no turno vespertino na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 01/04/2025 a 30/05/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao (a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educa7#20#225246/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 221687

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão “Carnaval do Povão- Emenda 40”, para o período de 27 de abril a 27 de maio de 2025. Prazo: 27.04.2025 a 27.05.2025. Proc. nº 01.01.020101.003 668/2025-05-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão “Coari Folia e Carnaval de Barcelos”, para o período de 26 de abril a 26 de maio de 2025. Prazo: 26.04.2025 a 26.05.2025. Proc. nº 01.01.020101.003 604/2025-04-SEC.

Manaus, 29.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000015 em 02.04.2025, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000016 em 02.04.2025, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000017 em 02.04.2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.000219/2024-57-FEC. TEC Nº 456/2025-FEC. Proponente: Antonia Mirdes Maciel Ribeiro. Objeto: Palco da Inclusão. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão “Carnavaleste e Banda do boto 2025”, para o período de 26 de abril a 26 de maio de 2025. Prazo: 26.04.2025 a 26.05.2025. Proc. nº 01.01.020101.003 663/2025-74-SEC.

Manaus, 29.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2025-SEC Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão “Oficinas Carnavalescas” para o período de

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão “Circuito da Alegria: Zona Norte, Leste, Oeste e Sul”, para o período de 27 de abril a 27 de maio de 2025. Prazo: 27.04.2025 a 27.05.2025. Proc. nº 01 .01.020101.003592/2025-00-SEC.

Manaus, 29.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão “Cala a Boca e Beija Logo e Bloco do Óleo Elétrico” para o período de 27 de abril a 27 de maio de 2025. Prazo: 27.04.2025 a 27.05.2025. Proc. nº 01.01 .020101.003582/2025-74-SEC.

Manaus, 29.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão “Bloco Tira Ressaca e Bloco do Boi-Bumbá”, para o período de 27 de abril a 27 de maio de 2025. Prazo: 27.04.2025 a 27.05.2025. Proc. nº 01.01.02010 1.003726/2025-92-SEC.

Manaus, 29.04.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 221670

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO