DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025 25
| Cesar Nonato Araujo da Rocha |
2025 | FEVEREIRO | 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias) 05/01/2026 a 24/01/2026(20 dias) |
|---|---|---|---|
| Vinicius Medrado Teixeira |
2024 | NOVEMBRO | 03/02/2025 a 17/02/2025(15 dias) |
| Sthanley Robson Santos de Bastos |
2025 | JANEIRO | 01/06/2025 a 10/06/2025 (10 dias) 01/09/2025 a 10/09/2025 (10 dias) 23/12/2025 a 01/12/2026(10 dias) |
| Oziel Oliveira Mineiro | 2024 | OUTUBRO | 07/07/2025 a 16/07/2025 (10 dias) 18/08/2025 a 27/08/2025 (10 dias) 13/10/2025 a 22/10/2025(10 dias) |
| Oziel Oliveira Mineiro | 2025 | FEVEREIRO | 10/06/2025 a 20/06/2025 (10 dias) 17/09/2025 a 26/09/2025 (10 dias) 17/11/2025 a 26/11/2025(10 dias) |
| Sabrina Sena da Fonseca |
2025 | FEVEREIRO | 01/07/2025 a 15/07/2025 (15 dias) 15/10/2025 a 29/10/2025(15 dias) |
| Paulo Ricardo Rodrigues de Souza |
2024 | DEZEMBRO | À DEFINIR |
| Paulo Ricardo Rodrigues de Souza |
2025 | JANEIRO | À DEFINIR |
| Mayara da Cunha Bonafé |
2025 | ABRIL | À DEFINIR |
| Theomario Dutra da Silva |
2025 | JANEIRO | À DEFINIR |
| Thiago Abreu de Almeida |
2024 | DEZEMBRO | À DEFINIR |
| Allisson Montenegro da | 2025 | JANEIRO | À DEFINIR |
| Silva II-ConcederFérias aos s |
ervidores, | abaixo relaciona |
dos: |
| Nome | Exercício | Período | |
| Fernanda Caroline Rodrig | ues Gome | s 2025 10/ |
01/2025 a 08/02/2025 |
II - Conceder Férias aos servidores, abaixo relacionados:
Manaus, 29 de abril de 2025.
Centro de Serviços Compartilhados – CSCEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0118/2025-7 ; oriunda do PE 676 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010128/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 342.945,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 29 de abril de 2025.ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 221624
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0124/2025-5 ; oriunda do PE 530 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008492/2024); OBJETO: Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 53.900,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 29 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 221625
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0126/2025-4 ; oriunda do PE 099 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000901/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.071.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 29 de abril de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 221626
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTOSecretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
Protocolo 221611
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB EXTRATOESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato n. 005/2024-UPGE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com término em 16/10/2025, conforme Parecer técnico da Fiscalização e demais documentos contidos no PROCESSO. VIGÊNCIA: 19/04/2025 a 16/10/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102 .000990/2025-60-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 084/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025-PMAM ASSINATURA : 16 de abril de 2025. PARTÍCIPES : PMAM e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA - CNPJ: 19.615.240/0001-29. OBJETO : Contratação de empresa na prestação de Serviços de Validação, Revalidação, Emissão, Renovação e Instalação de Certificação Digital tipo A3, pessoa física, armazenamento tipo TOKEN, padrão ICP-BRASIL, validade 03 anos, incluso suporte e vistoria técnica, conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA : 12 meses, contados a partir de 16/04/2025 até 16/04/2026. VALOR GLOBAL : R$ 20.916,60 (vinte mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Natureza de Despesa: 33904007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.
Manaus, 16 de abril de 2025.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa
Protocolo 221667
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRANManaus 16 de abril de 2025
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 221650
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 058/2025 - DETRAN /AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO