DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025 27
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 28 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 221557 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 060/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHF-2092, RAK-6E30, PHQ-0386, OAK-9686, JXJ-5238, PHL-7F10, NOR-9776, OAI-9355, PHT-8A15, QZT-5G70, QZV-5I69, QZA-5G10, QZD-7A16, QZK-1B82, OAF-0976, PHM-7339, QZA-3D66, PHR-1E85, PHU-8I18, NOS-8E71, JXL-1666, OAB-5132, JXN-2699,QZJ-1J30, QZY-2J12, OXM-9300, JXP-4412, PHW-8H03, PHP-1G94, NOX-5572, NOT-6950, JXR-3869, QJH-2B42, PHT-3339, TAB-1J92, QZG-1A92, NOS-1444, PHI-9372, PHW-5H30, PHI-9095, PHP-6020, QZN-6J04, JXV-1179, NOJ-3C55, QZU-8A53, PHJ-7D30, NPB-4180, OAA-5721, PHZ-4D47, PHE-9441, PHA-3241, NOV-6913, NOT-6953, PHS-3208, QZW-3J45, NOY-9086, JWQ-8853, PHT-1E77, QZJ-7J35, QZZ-1A08, OAK-5209, TAD-5I44, OXM-0543, OAK-6F42, QZS-9F02, NOZ-3377, OAG-6366, PHA-0402, QZG-7B15, JWT-8852, JXP-2197, NOZ-1249, PHV-7G74, JXF-8145, QZS-9D13, QZB-6H77, JXQ-5504, OAE-9811, PHL-7D96, TAF-6B36, QZW-8I46, QZZ-1I36, OAM-6J42, QZB-4I82, JXX-1387, QZS-7H86, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 28 de abril de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 496.2025 de 24/04/2025O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos nos Municípios de ANAMÃ-AM E BERURI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN 4) SAMUEL FARIA FERREIRA 5) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA 6) ANGELICA LOPES DA CRUZ 7) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA e 8) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 21/05/2025 A 26/05/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 221532 RESENHA DA PORTARIA Nº 495.2025 de 24/04/2025.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participação da Feira Internacional de Segurança SÃO PAULO EXPO- SP, na cidade de São Paulo- SP. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCIO CARVALHO DE BARROS NETO E 2) JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 221533 RESENHA DA PORTARIA Nº 486.2025 de 15/04/2025.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de de aplicar Teste prático de Direção Veicular nos municípios PARINTINS, BARREIRINHA E NHAMUDÁ - AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS E 2) ELVIS DO AMARAL NUNES para se deslocar ao aludido município, no período de 21/05/2025 a 25/05/2025, para o desempenho da atividade.
Protocolo 221558 DAVID FERNANDES DOS SANTOS RESENHA DA PORTARIA Nº 491.2025 DE 24.04.2025.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar das Reuniões Mensais de Coordenação entre SENETRANS e DETRANS, na cidade de BRASILIA-DF RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) GILBERTO LIRA DA SILVA para se deslocar ao aludido município, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 221534
RESENHA DA PORTARIA Nº 487.2025 DE 11/04/2025.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do curso de Inovações nos Processos Licitatórios NLLC, na cidade de FOZ DO IGUAÇU-PR. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES para se deslocarem a aludida cidade, no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, para o desempenho da atividade
Protocolo 221530 DAVID FERNANDES DOS SANTOS RESENHA DA PORTARIA Nº 497.2025 de 24/04/2025O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos nos Municípios de BORBA E NOVO ARIPUANÃ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN 4) FABIO LIMA CABRAL 5) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA 6) PRISCILA DA SILVA CARVALHO 7) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA e 8) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 08/05/2025 A 13/05/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 221535 RESENHA DA PORTARIA Nº 482.2025 DE 11/04/2025.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do curso de Inovações nos Processos Licitatórios NLLC, na cidade de FOZ DO IGUAÇU-PR. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FABIO LIMA CABRAL 2) DOUGLAS EDUARDO DE CARVALHO REIS e 3) LUANA NAIA RIBEIRO GOES para se deslocarem a aludida cidade, no período de 28/04/2025 a 01/05/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 221536
Protocolo 221531
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO