DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 29 abr/2025 estado do amazonas

Número 35.453 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Objeto da Adesão: Aquisição de Material Permanente, Kits para Brindes, Lúdicos e Consumo Diversos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Fornecedor Registrado: CAMILA N. DE O. C DA SILVA LTDA, CNPJ: 52.412.393/0001-44.

Processo Licitatório nº 014/2025

Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2025 - CMC/PMA

Objeto: Registro de Preços para a Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Apuí-AM. A Prefeitura Municipal de Apuí, por meio de sua Comissão Municipal de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima referida foi declarada fracassada, tendo em vista que foi respondido todos os recursos e ambas empresas foram inabilitadas.

Dessa forma, será adotada as providências cabíveis conforme a legislação vigente, podendo ser instaurado novo procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Apuí-AM, 23 de abril 2025

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí / AM , inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa Marcopolo SA , CNPJ nº 88.611.835/0018-77.

3 - OBJETO: “Aquisição de Ônibus Rural Escolar dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de

estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.

Valor Total da contratação R$ 616.150,61 (seiscentos e dezesseis mil, cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos).

6 - VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura do contrato, em 28/03/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho: 060; Fonte de Recursos: 569 e 500; Elemento de Despesa: 52; Número de Empenho: 779 e 780; Data de Empenho: 27/03/2025; Valor: R$ 581.296,12 e R$ 34.854,49.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 28 de março de 2025.

Prefeito Municipal

Fundamentação Legal: Adesão prevista no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

Itens da Adesão :

Item: 01 , Valor Unitário: R$ 125,00. Item: 02 , Valor Unitário: R$ 249,99. Item: 03 , Valor Unitário: R$ 198,14. Item: 04 , Valor Unitário: R$ 106,48. Item: 05 , Valor Unitário: R$ 69,52. Item: 06 , Valor Unitário: R$133,88. Item: 07 , Valor Unitário: R$ 83,55. Item: 08 , Valor Unitário: R$119,80. Item: 09 , Valor Unitário: R$ 57,43 Item: 10 , Valor Unitário: R$ 49,54. Item: 11 , Valor Unitário: R$ 180,19. Item: 12 , Valor Unitário: R$ 115,69. Item: 13 , Valor Unitário: R$ 83,82. Item: 14 , Valor Unitário: R$ 221,86. Item: 15 , Valor Unitário: R$ 66,42. Item: 16 , Valor Unitário: R$ 40,46. Item: 17 , Valor Unitário: R$ 66,74. Item: 18 , Valor Unitário: R$ 192,00. Item: 19 , Valor Unitário: R$ 159,90. Item: 20 , Valor Unitário: R$ 75,84. Item: 21 , Valor Unitário: R$ 428,52. Item: 22 , Valor Unitário: R$ 190,00. Item: 23 , Valor Unitário: R$ 25,94. Item: 24 , Valor Unitário: R$ 448,30. Item: 25 , Valor Unitário: R$ 249,90. Item: 26 , Valor Unitário: R$ 130,08. Item: 27 , Valor Unitário: R$ 407,25. Item: 28 , Valor Unitário: R$ 318,40. Item: 29 , Valor Unitário: R$ 992,92. Item: 30 , Valor Unitário: R$ 756,84. Item: 31 , Valor Unitário: R$ 582,21. Item: 32 , Valor Unitário: R$69,21. Item: 33 , Valor Unitário: R$ 87,50. Item: 34 , Valor Unitário: R$ 159,90. Item: 35 , Valor Unitário: R$ 210,74. Item: 36 , Valor Unitário: R$ 692,36. Item: 37 , Valor Unitário: R$ 159,90. Item: 38 , Valor Unitário: R$ 69,12. Item: 39 , Valor Unitário: R$ 26,96. Item: 40 , Valor Unitário: R$ 26,96. Item: 41 , Valor Unitário: R$ 45,90. Item: 42 , Valor Unitário: R$ 209,43. Item: 43 , Valor Unitário: R$ 209,43. Item: 44 , Valor Unitário: R$ 238,24. Item: 45 , Valor Unitário: R$ 184,06. Item: 46 , Valor Unitário: R$ 184,06. Item: 47 , Valor Unitário: R$ 604,00. Item: 48 , Valor Unitário: R$ 275,00. Item: 49 , Valor Unitário: R$ 89,24. Item: 50 , Valor Unitário: R$ 65,28. Item: 51 , Valor Unitário: R$ 64,80. Item: 52 , Valor Unitário: R$ 4.159,60. Item: 53 , Valor Unitário: R$ 17,48. Item: 54 , Valor Unitário: R$ 163,83. Item: 55 , Valor Unitário: R$ 153,20. Item: 56 , Valor Unitário: R$ 35,90. Item: 57 , Valor Unitário: R$ 148,76. Item: 58 , Valor Unitário: R$ 149,48. Item: 59 , Valor Unitário: R$ 85,50. Item: 60 , Valor Unitário: R$ 5.879,90. Item: 61 , Valor Unitário: R$ 56,56. Item: 62 , Valor Unitário: R$ 1.137,06. Item: 63 , Valor Unitário: R$ 99,68. Item: 64 , Valor Unitário: R$ 195,90. Item: 65 , Valor Unitário: R$ 119,90. Item: 66 , Valor Unitário: R$ 168,90. Item: 67 , Valor Unitário: R$ 63.900,00. Item: 68 , Valor Unitário: R$ 59.650,00. Item: 69 , Valor Unitário: R$ 64.958,90. Item: 70 , Valor Unitário: R$ 79.990,00. Item: 71 , Valor Unitário: R$ 190,00. Item: 72 , Valor Unitário: R$ 198,00. Item: 73 , Valor Unitário: R$ 219,00. Item: 74 , Valor Unitário: R$ 222,13. Item: 75 , Valor Unitário: R$ 177,48. Item: 76 , Valor Unitário: R$ 108,56. Item: 77 , Valor Unitário: R$ 619,55. Item: 78 , Valor Unitário: R$ 129,51. Item: 79 , Valor Unitário: R$ 137,10. Item: 80 , Valor Unitário: R$ 99,99. Item: 81 , Valor Unitário: R$ 119,90. Item: 82 , Valor Unitário: R$ 3.564,00. Item: 83 , Valor Unitário: R$ 1.759,00. Item: 84 , Valor Unitário: R$ 1.653,20. Item: 85 , Valor Unitário: R$ 545,00. Item: 86 , Valor Unitário: R$ 1.526,00. Item: 87 , Valor Unitário: R$ 1.256,00 .

Apuí-AM, 23 de abril 2025

Prefeito Municipal de Apuí

Protocolo 221108

Protocolo 221064

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO