DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025

Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Márcia Cristina da Silva Mouzinho, Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa com o intuito de auxiliar a Secretaria de Administração do Município nas Licitações e Contratos Administrativos; Inexigibilidade de Licitação 035/2025; Vigência: 8 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei nº 14.133/2021; Valor Global: R$ 48.000,00; Dotação Orçamentária: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: 74 inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 152 do Decreto Municipal 013/2024 ; Jutaí/AM, 01/04/2025

Prefeita

Contratada

• AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 005/2025 - CCC. Processo Administrativo Nº 772/2024-SEMOLP. Objeto : Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/ AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021).Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 28/04/2025 às 08h00min;Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/06/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 11/06/2025 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 11/06/2025 às 09h30min;- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: https://www.licitacoari. com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed, Coari/Am, 25 de abril de 2025.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Eirunepé. Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 29 de abril até o dia 20 de maio do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 26 de maio de 2025, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Regência Legal: Resolução do FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela resolução do FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

O Município De Jutaí, CNPJ 04.285.896/0001-53, torna público, a Ata de Registro de Preços.001/2025 do Pregão Eletrônico SRP 009/2025; Processo 064/2025-Semad; Objeto: Serviço de conexão à rede municipal de computadores (Internet), com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e mão de obra, para atender as secretarias, gabinete e órgãos públicos do Município, para o exercício financeiro de 2025; Empresa vencedora: D A de Araujo Informatica - CNPJ 06.247.967/0001-59; Valor Global: R$ 414.000,00; Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 24/04/2025;

Secretário Administração - D A de Araujo Informatica

A Prefeita de Jutaí, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Eletrônico 012/2025, que visa Formação de Registro de Preço que tem como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, com café da manhã, destinados a acomodação de profissionais e colaboradores de outras localidades à serviço da Administração Municipal em seus diversos setores de atuação no Município, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: W Diaz Gutierrez - ME, CNPJ nº 04.307.181/0004-54, vencedora com valor global de R$ 630.000,00; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente ao Pregão Eletrônico 012/2025; Jutaí/AM, 22 de março de 2025.

Prefeita

A Comissâo de Contratação da Prefeitura de São Paulo de Olivença/ AM, torna público o Aviso do Processo Licitatório FRACASSADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2025, do dia 11 de abril de 2025 às 10h00min,objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MOTORES RABETA) QUE SERÃO UTILIZADOS PAR O FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 970107/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - CONVÊNIO Nº 970107/2024 - SEMPA.

São Paulo de Olivença/AM, 28/04/2025

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90.066 / 2025 Processo: 169/2025/SEMPA, objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MOTORES RABETA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 970107/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO PAAULO DE OLIVENÇA/AM - CONVÊNIO Nº 970107/2024 - (EM CONSEQUÊNCIA DA LICITAÇÃO ANTERIOR FRACASSADA_ - SEMPA, data de abertura: 29/04/2025, 09:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

Eirunepé (AM), 29 de abril de 2025.

São Paulo de Olivença/AM, 29/04/2025

Agente de Contratação Portaria Nº 014/2025 - GP

Agente de Contratação

Protocolo 221606

Protocolo 221387

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO